Prefeitura garantiu salários em dia
Prefeitura garantiu salários em dia
Deficiência de infra-estrutura na periferia ficou para ser sanada durante este ano
Dentro da série que apresenta o balanço do primeiro ano de mandato dos 10 maiores colégios eleitorais do Estado, Zero Hora apresenta hoje a prefeitura de Santa Maria.
Iniciadas no dia 30, as reportagens serão publicadas até o dia 9. Nas próximas edições, serão abordadas as administrações de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Gravataí, Viamão, Rio Grande e São Leopoldo.
Se colocasse um cartaz em frente ao prédio da prefeitura para avaliar o primeiro ano de governo, o prefeito de Santa Maria, Valdeci Oliveira (PT), escreveria nele a palavra superação.
Os salários foram pagos em dia, e a prefeitura economizou R$ 410 mil mensais em 2001 com o corte de cargos em comissão, o que equivale a 32% da folha.
No último sábado, na Praça Saldanha Marinho, a equipe de governo foi às ruas afirmando à população que os principais compromissos de campanha já teriam sido cumpridos.
Das metas estabelecidas, sobraram para 2002 a adoção de medidas como o Banco do Povo – cuja implantação é prevista para a metade do ano com os R$ 309 mil que estão no Orçamento – e a reformulação da Zona Azul, ainda emperrada pela dificuldade em encontrar alternativas de qualificação profissional para os meninos que trabalham no local.
Outros problemas sérios ainda aguardam solução. A falta de esgoto pluvial e cloacal na periferia costuma liderar as reclamações dos santa-marienses em relação à infra-estrutura. A região da Nova Santa Marta é uma das mais problemáticas, pelo menos até a conclusão do processo de regularização fundiária. Nas margens do Arroio Cadena, em áreas de risco, vivem 2 mil famílias.
Os empresários da cidade, por sua vez, aguardam uma solução definitiva para os camelôs e ambulantes que ocupam a área central. O projeto de revitalização do Centro promete uma alternativa para este ano.
Entre as promessas cumpridas, o prefeito lembra a criação do passe livre, que promoveu 10 edições beneficiando 200 mil pessoas.
A eleição direta para os subprefeitos movimentou os oito distritos que elegeram seus representantes num processo inédito no município. Dos 9.676 eleitores, 5.204 compareceram às urnas.
A inovação chegou também na implantação do programa Pé no Bairro. O projeto deslocou o gabinete do prefeito e as secretarias para 13 regiões, quando é feita limpeza nos bairros e é prestado atendimento médico e jurídico. Na tentativa de se aproximar da comunidade, a administração implantou a Agenda Cidadã, às quartas-feiras. Cerca de 40 pessoas fazem suas reivindicações diretamente ao prefeito.
A retomada do Carnaval, a regulamentação do serviço de mototáxi e o pagamento em dia dos servidores são conquistas que, segundo Valdeci, agradaram à população.
Mas é a reabertura da Casa de Saúde que mais emociona o prefeito. Em fevereiro de 2001, após quatro meses fechada, num convênio com o governo do Estado, os 90 leitos do hospital foram reativados com o atendimento de cirurgias de baixa e média complexidade, cirurgias obstétricas e as clínicas médicas adulta e infantil.
A arrecadação do município cresceu 22%, e a dívida de curto prazo foi reduzida à metade.
Fortunati deve ser eleito presidente da Câmara
Para evitar a eleição do líder do PT, Estilac Xavier, a oposição ofereceu ao PDT a presidência em 2002 e 2004
A oposição fez uma contraproposta ao PDT para evitar que os trabalhistas se aliassem ao PT e garantissem a eleição do vereador Estilac Xavier à presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Pela nova proposta, o vereador José Fortunati (PDT) presidirá a Casa neste ano e Reginaldo Pujol (PFL) irá para a vice-presidência. Em 2003 o comando ficará com Pujol e voltará para o PDT em 2004, devendo ser ocupada pelo líder do PDT na Casa, Nereu D’Ávila.
O acordo foi selado em uma reunião, ontem à noite, entre Fernando Záchia (PMDB), Reginaldo Pujol e Fortunati na residência de D`Ávila.
Com seis vereadores, o PDT se mostrava simpático a uma proposta feita pelo PT. Para eleger o vereador Estilac Xavier como presidente, o partido havia oferecido aos trabalhistas a possibilidade de indicar o vice-presidente neste ano e o presidente em 2003 e 2004. a proposto acabou sendo recusada. Conforme o líder da bancada na Casa, Nereu D’Ávila, uma declaração do governador Olívio Dutra ao jornal Correio do Povo teria mudado os rumos das negociações. Na entrevista, Olívio disse que “o PDT se tornou o braço do conservadorismo de direita, mas isso não impede que o partido retome a razão.”
Uma reunião no gabinete de D’Ávila, com a participação do deputado Vieira da Cunha, serviu para solidificar a proposta do bloco liberal. Hoje, os trabalhistas se reúnem com o ex-governador Leonel Brizola para fechar o acordo.
Dizendo que houve um golpe no processo, Estilac afirmou que sua candidatura será levada a plenário na sessão convocada para hoje .
O acordo anterior começou a desmoronar com a troca de partido de Fortunati, indicado pelo PT para ser o presidente neste ano. O PT entendeu que diante da saída de Fortunati tinha o direito de indicar outro nome e escolheu Estilac. O PDT passou a exigir a manutenção do nome de Fortunati.
A partir daí, o bloco democrático-liberal, integrado por PMDB, PFL, PPB, PSDB, PHS e PPS, rompeu o acordo e começou a procurar alternativas. A idéia inicial, de antecipar o mandato de João Dib (PPB), previsto inicialmente para 2003, acabou não se concretizando. Sem o apoio do colega Pedro Américo Leal, que insistia no cumprimento do acordo, Dib desistiu da candidatura na sexta-feira e renunciou à liderança do PPB.
Durante a reunião representativa, Dib contestou a necessidade de pelo menos 17 votos favoráveis para eleger a nova Mesa da Casa. Segundo ele, de acordo a Lei Orgânica do Município, basta maioria simples dos presentes à sessão de eleição para definir os futuros dirigentes.
A sessão extraordinária que vai escolher a nova Mesa está marcada para as 14h30min de hoje. O plenário também irá eleger os novos diretores legislativos e a composição das seis comissões permanentes da Casa – Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), Educação, Cultura e Esportes (Cece), Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh), Constituição e Justiça (CCJ) e Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab).
Duhalde prepara desvalorização
Novo presidente assume, negocia ministério de unidade nacional e deve anunciar medidas amanhã
Mal tomou posse, um dia depois de eleito presidente da Argentina até 2003, o advogado e ex-senador peronista Eduardo Duhalde iniciou ontem a formação de um governo de unidade nacional com representantes de seu Partido Justicialista e do tradicional adversário, a União Cívica Radical (UCR).
O país aguardava com tensão e expectativa o novo ministério – a ser anunciado hoje – e o pacote de medidas econômicas que deve chancelar o fim da conversibilidade que ata o peso ao dólar a um por um, desde 1991.
Os dos dois grupos dentro do governo defendem desvalorização de 30% a 50%, estabelecendo-se depois nova paridade fixa. Outro setor é favorável à flutuação da moeda.
Enquanto Duhalde recebia os símbolos da presidência – a faixa e o bastão – das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Camaño, militantes peronistas festejavam na Praça de Maio, com tambores e faixas, diante de forte esquema policial. Em bairros de classe média como Flores, Almagro, Palermo, Once, Caballito, Núñez e Belgrano, grupos batiam panelas pedindo eleições diretas. Algumas avenidas foram fechadas com fogueiras.
– Duhalde, você é a ditadura, vá embora – gritavam alguns.
O novo presidente encontrou-se com um representante dos governadores de província e políticos para escolher seu gabinete após o juramento no palácio presidencial. Duhalde enfatizou a necessidade de um “governo de união nacional construído a partir de interesses políticos e partidários” e escolheu o economista Jorge Remes Lenicov, como ministro da Economia, informou o senador Antonio Cafiero.
– A única pessoa que sabe quais serão as medidas econômicas é Remes Lenicov. Já é notícia velha que ele será o ministro da Economia – disse Cafiero a repórteres após falar com Duhalde.
Segundo Cafiero, o atual governador da província de Buenos Aires, Carlos Ruckauf, será ministro das Relações Exteriores. Anibal Fernandez, atual secretário do Trabalho da província de Buenos Aires, o chefe de gabinete. Especulava-se que Juan Pablo Cafiero, membro do partido de esquerda Frepaso e filho do senador peronista, poderá ser mantido como ministro do Desenvolvimento Social, cargo que ocupava na administração De la Rúa. Um membro da UCR seria nomeado ministro da Justiça, e a sigla ficaria com as pastas de Infra-Estrutura e Defesa.
Além da pressão de uma crise sem precedentes, visível na recessão que já dura 43 meses e condena ao desemprego 18,3% dos trabalhadores do país, contribuiu para a ascensão de Duhalde ao poder um pacto político inédito na história do país. Depois da rebelião popular de 20 de dezembro que levou à renúncia o presidente Fernando de la Rúa, da União Cívica Radical (UCR), o líder desse partido, Raúl Alfonsín, uniu-se a Duhalde no esforço de mudar as políticas neoliberais apontadas como responsáveis pela situação atual do país.
Embora o apoio aparente da maioria da população à escolha de Duhalde, a solução não é pacífica. Enquanto nas ruas se vêem faixas com frases como “não votei nele”, de grupos que defendem eleições diretas, entrou na Corte Suprema de Justiça um pedido de anulação da designação do novo presidente, como contrária à Constituição.
O provável, no entanto, é que o futuro de Duhalde na presidência seja decidido pela efetividade das medidas econômicas e sociais que deve anunciar amanhã. E talvez o cumprimento estrito da Constituição, no momento, seja menos importante do que a anunciada e pretendida união nacional.
– No momento, a Argentina está lutando por sua vida econômica e democrática – analisa Miguel Díaz, do Centro de Estudos Estratégicos e Econômicos Internacionais (CSIS), dos EUA.
Redução de preços da gasolina nos postos fica abaixo da expectativa
Valor cobrado por litro na Capital diminuiu em média 5,5%
Levantamento realizado por Zero Hora em 26 postos de diferentes bairros de Porto Alegre apontou que a variação do preço da gasolina começou tímida.
Vinte estabelecimentos mantiveram o valor cobrado antes do dia 1º, e apenas seis diminuíram o preço. A média de redução entre estes postos foi de 5,5%, ante as previsões iniciais de índices entre 14% e 20%.
A manutenção dos preços nos primeiros dias já era esperada pelo Sindicato dos Revendedores de Combustível do Rio Grande do Sul (Sulpetro). A explicação é que os estoques de combustível adquirido das distribuidoras a preços antigos ainda não se esgotaram, e, por isso, somente na próxima semana o mercado deverá refletir de forma mais intensa a redução do valor nas refinarias.
O mesmo deve ocorrer com as distribuidoras, que têm de esvaziar os reservatórios com a gasolina comprada pelos valores anteriores aos do dia 1º. A queda de preços nos postos deve-se a sua liberação nas refinarias com a abertura total do setor de combustíveis, que começou neste ano. Além de contar com os preços livres nas refinarias, empresas privadas nacionais e estrangeiras poderão agora importar o produto.
José Viana, gerente do Posto Hidráulica, de Porto Alegre, foi um dos que baixaram o preço já no primeiro dia. Ele afirma que a empresa (vinculada diretamente à distribuidora Ipiranga) operou nos últimos dias com estoques baixos para poder aplicar a redução de preço ontem. Gerentes de postos de outras bandeiras aguardavam carregamentos com combustível mais barato, para diminuir os preços até o final da semana.
A Petrobras divulgou ontem comunicado informando que, desde a 0h do dia 1º, a Petrobras Distribuidora SA (BR) está adquirindo combustível da Petróleo Brasileiro SA (Petrobras), com redução de até 26% para a gasolina e de 13% para o diesel, dependendo do local. Segundo a nota, no caso da gasolina, a diminuição de preço ao consumidor poderá chegar a 22%. Para o diesel, poderá haver queda de até 12%. A companhia acredita que, por causa dos estoques, as reduções comecem a ser percebidas pelos consumidores finais a partir da próxima sexta-feira.
Mas se o preço da gasolina caiu na refinaria, o gás de cozinha neste ano perdeu os subsídios do governo federal, o que acarretou aumento do valor pago pelo consumidor final. Na avaliação do presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás no Rio Grande do Sul (Singasul), Ronaldo Tonet, a média do botijão de 13 quilos deve passar de R$ 21 para R$ 25 (uma variação de 19%). Antes do aumento, o preço do gás de cozinha no Estado variava de R$ 17 até R$ 25.
Tonet afirma que o reajuste provocará retração no consumo e provavelmente resultará em demissões de funcionários:
– Temos levantamentos de agosto do ano passado que apontam queda nas vendas de gás de cozinha na faixa de 11%. Com o reajuste, isso irá se intensificar.
Euro se valoriza no primeiro dia útil
Incidentes foram menores do que o esperado, exceto na Itália
O primeiro dia útil do euro foi bem-sucedido, no plano dos mercados financeiros e da circulação social da nova divisa.
A moeda comum de 12 países da União Européia subiu ontem em relação ao dólar – passando de US$ 0,88 na sexta-feira para US$ 0,90.
É a taxa mais alta do euro desde setembro de 2001, antes dos atentados do dia 11, quando o seu valor chegou a US$ 0,93. Em 1999, quando foi lançada como indexador das moedas nacionais, seu valor era de US$ 1,17.
Analistas estimam que o aumento do valor do euro nos mercados é resultado do sucesso técnico no lançamento da moeda para 304 milhões de habitantes. Reformas estruturais na economia européia ainda precisam ser feitas para que possa rivalizar comercialmente com o dólar.
Os incidentes sociais de lançamento da moeda nos 12 países da zona euro foram muito menores do que os previstos, exceto na Itália. A greve de bancários na França prevista para ontem não deu certo, atingindo apenas cerca de 20% dos estabelecimentos.
O comissário europeu encarregado de Assuntos Monetários, Pedro Solbes, declarou que a introdução do euro foi um “sucesso”. Mas problemas ainda podem surgir. O feriado de fim de ano na Grécia só termina de fato hoje. Tanto lá quanto em Portugal, comerciantes já reclamam de que não dispõem de quantia suficiente em euros para dar como troco.
As notas de 5 e 10 euros, que deveriam sair do troco no comércio, começam a escassear na Bélgica, na Grécia e em Portugal. Os comerciantes na França também reclamam da pouca quantia em euros disponíveis em seus caixas e que lhes deveriam ser trocadas pelos bancos.
Muitos países ainda negociam na moeda antiga. Na Itália, a lira dominava 90% do dinheiro em circulação ontem. Na Espanha, apenas 15% dos negócios foram realizados em euros no primeiro dia útil, segundo o jornal El País.
Preços foram arredondados em Milão e no Vaticano, que subiu o valor da entrada em museus e na cúpula da Basílica de São Pedro. Na Itália, houve longas filas em bancos, estações de trem e correios. Houve protestos e ação da polícia em Roma, Nápoles e Palermo e engarrafa mentos em pedágios.
Crise tumultua negócios com exportadores brasileiros
Medidas econômicas a serem anunciadas preocupam empresários, que já enfrentam queda nas vendas
A situação econômica da Argentina só vai melhorar em seis ou oito meses, estimou ontem o presidente da Associação de Empresas Brasileiras para Integração do Mercosul (Adebim), Michel Alaby.
Nesse período, é provável que as exportações brasileiras para o país vizinho continuem se comportando como no ano passado, quando caíram cerca de 25%, afirma Alaby. Nem as empresas brasileiras com unidades na Argentina, reforça Elói Rodrigues de Almeida, presidente do Grupo Brasil, estão conseguindo fechar vendas no país.
Alaby diz que exportadoras brasileiras devem cerca de US$ 1,5 bilhão em Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACCs) e Adiantamentos Cambiais Entregues (ACEs) ao Banco Central brasileiro. Esses instrumentos permitem às empresas retirar com antecipação, em reais, o valor equivalente aos dólares que receberiam pela venda ao Exterior. Têm de pagar em prazo de até 12 meses, com taxa de juro internacional (ao redor de 5% ao ano). Caso não recebam dos importadores – situação que se tornou freqüente com a limitação de remessas imposta pelo Banco Central da República Argentina (BCRA) – as empresas teriam de pagar com taxa Selic (19% ao ano), mais a variação cambial.
– Por isso estamos pedindo ao BC para que dê um prazo maior para o pagamento – afirma Alaby.
Rodrigues de Almeida relatou que o clima é de tensa expectativa em relação às medidas econômicas que serão anunciadas amanhã. O Grupo Brasil reúne 190 empresas verde-amarelas com unidades ou filiais na Argentina. Continua em vigor a determinação do Banco Central do país que proíbe remessas de recursos ao Exterior, situação que, segundo Almeida, paralisou os negócios entre os dois países.
- As empresas que fazem frete, por exemplo, cobram o serviço prestado na Argentina, mas não conseguem transferir a receita. Os exportadores brasileiros não conseguem receber devido ao bloqueio, e as empresas locais não pagam as dívidas por estarem impedidas de transferir receitas – resume.
Os brasileiros estão angustiados com a incerteza sobre como ocorrerá a saída do sistema de conversibilidade e qual será o percentual de desvalorização do peso. Segundo Almeida, há expectativa de que o novo governo determine um tratamento diferenciado para as empresas com origem nos países do Mercosul. Também aguarda-se a confirmação dos rumores sobre a instituição de um valor de transferência do peso específico para transações no comércio internacional.
O dia-a-dia das empresas brasileiras não tem sido fácil, devido à confusão provocada pela bancarização da economia argentina. A compensação de cheques, cujo prazo normal era de 48 horas, não está sendo efetivada antes de quatro dias.
- As filas nos bancos são longas, os computadores não conseguem dar conta do atendimento, é uma confusão – desabafa Almeida.
Empresários gaúchos inquietam-se com os efeitos da desvalorização do peso sobre a competitividade argentina. Para Antonio Sartori, vice-presidente da Federação das Associações Empresariais (Federasul) e coordenador da divisão de agribusiness, serão mais afetadas as áreas de laticínios, carne e arroz:
– No trigo, não muda nada porque o preço é definido no mercado internacional. O que pode ocorrer é até queda no valor em dólar, porque os argentinos receberiam mais pesos.
Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Laticinistas (AGL), Ernesto Krug, a produção do vizinho está tão deprimida e o câmbio tão desfavorável que não faz concorrência para o setor no Estado. Os produtores brasileiros, acrescenta, são mais prejudicados pelas operações triangulares executadas por empresas argentinas que importam o produto dos Estados Unidos e da Europa para exportarem ao Brasil com os benefícios tarifários previstos no âmbito do Mercosul.
Artigos
Nós e a Terra, ainda
Pablo Moreno
Se você nunca fez promessas para o Ano-Novo, ou fez e as cumpriu, deve ser um alienígena espião que, segundo milenistas, estaria entre os humanos nesta era. Cada novo ano é engordado de promessas: exercícios, dietas, escrever um livro, plantar uma árvore, ter um filho, evitar dívidas, perdoar um inimigo, dedicar-se mais ao amor e aos amigos. Quantas frágeis esperanças!: a paz do mundo, a harmonia dos povos, o fim da miséria, a proteção de animais e plantas, a cura da Aids e do câncer.
Se você nunca consultou um baralho cigano, oráculos e horóscopo, confirma-se a suspeita. Humanos normais, em algum cromossoma recôndito, guardam um anseio óbvio por dominar o futuro, para deter as rédeas do tempo vindouro, para levar o porvir no fundo dos bolsos.
O buraco negro não está nos confins do universo, mas aqui, sugando nosso destino nas decisões que tomamos todos os dias
No entanto, se você fez qualquer das coisas acima, não se desespere. É normal. E ser normal, por enquanto, não está listado entre os sete pecados capitais.
Sentados à nascente do milênio, nos deparamos com a assustadora verdade: o mundo não acabou como esperado. Logo, nossas responsabilidades se multiplicam. Eis a situação ambígua do jovem que alcançou a autonomia da ansiada maioridade mas, também, deve responder por assuntos dos quais estava liberado anteriormente.
Temos que assumir tarefas exclusivamente nossas na construção da humanidade. É preciso, de novo, comprometer-se com a paz. Assim, ao estourar os fogos da passagem de ano, explode dentro dos homens uma revolução, pessoal e social, de consciência. O mundo ainda está longe dos sonhos; os sonhos ainda dormem seu sono de pedra.
Se bom ou ruim, não sei, mas, onde está o mundo exótico da ficção científica? Se nele estivéssemos, nosso maior compromisso seria destruir a gosma assassina. Teríamos, quem sabe, inventado uma arma para matar o monstro dos anéis de Saturno. Estaríamos nos defendendo das libélulas gigantes da beira dos buracos negros?
Porém, a ficção se afasta enquanto a realidade bate à porta. Há óleo nos mares, seres extintos e em extinção, cidades poluídas, buraco na camada de ozônio, mortalidade infantil, guerras. Esta é a nossa nave!
Que sentido terá nossa promessa de Ano Novo? Seremos salvos pela energia dos cristais? Que cartas teríamos que jogar para que as boas notícias se concretizem? Como faremos para criar um mundo feliz? Quem proclamará um oráculo confiável de paz?
Festejar um novo ano é confessar grandeza e fragilidade. Por um lado, representa a “zeração” dos erros, por outro, o recomeço de projetos felizes. Nossas promessas não são mais que reinstalações do paraíso antes do pecado e pré-estréia do mítico Reino dos Céus. No Ano-Novo há a catarse do início e do fim de todas as coisas. Nossos sonhos são a colonização que a felicidade, virtualmente, realiza nos vales onde correm o leite e o mel.
Entre sonhos e promessas, não se pode esquecer, o buraco negro não está nos confins do universo, mas aqui, sugando nosso destino nas decisões que, como indivíduos ou grupos, tomamos todos os dias. A Terra não corre risco de destruição por alienígenas, mas por autóctones. Será que os ETs não aparecerão para nos ensinar algumas coisinhas? Feliz Ano-Novo, terráqueos!
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Recuperação argentina
A maior preocupação do governo brasileiro, neste momento, é que a Argentina consiga estabilidade política e institucional para que o governo tenha condições de administrar a crise econômica e, no menor prazo possível, retomar o crescimento.
Por estar olhando mais para a delicada transição, após a renúncia de Fernando de la Rúa, autoridades ainda não avaliaram o impacto que a desvalorização do peso poderá provocar no comércio bilateral. Um diplomata graduado confirmava ontem que o superávit da balança comercial bilateral favoreceu a Argentina, no ano passado, em US$ 1 bilhão. Esse número é o argumento mais forte usado por nós, para contestar as tão freqüentes críticas do ex-ministro Domingo Cavallo que era useiro e vezeiro em culpar a desvalorização do real, em 1999, como a causa da crise interna na economia argentina, ressaltou a mesma fonte ontem, em Brasília.
Com ou sem desvalorização do peso, o Brasil continuará sendo o maior importador de petróleo e trigo da Argentina.Dependendo do tamanho da desvalorização do peso poderá haver prejuízos ao agronegócio e em especial ao setor de lácteos, que, no passado recente, criou problemas ao produtor brasileiro pela concorrência, no âmbito do Mercosul.
Argentina e Uruguai, beneficiando-se da Tarifa Externa Comum, estavam comprando produtos lácteos da Europa e vendendo ao Brasil como se fossem produção local. A triangulação comercial foi identificada. Os produtores brasileiros pressionaram e algumas medidas foram tomadas para evitar o aumento do prejuízo. Com o aumento da produção brasileira de leite, o preço pago ao produtor continua aviltado.
Como a recuperação da economia argentina será demorada e o país é um grande importador de carne suína brasileira, o exportador precisa buscar alternativas de novos mercados como o México, a China, a África do Sul, a Rússia e o Oriente Médio, aconselhou ontem o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa.
É essa também a estratégia recomendada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, como disse o jornalista Júlio Cesar Magalhães, da assessoria da entidade, ao anunciar que os técnicos já estão avaliando o impacto das mudanças no câmbio na Argentina sobre a economia gaúcha.
JOSÉ BARRIONUEVO
O teste do voto impresso
Os críticos da votação eletrônica tanto espernearam que conseguiram convencer a Justiça Eleitoral da necessidade de se criar um sistema de segurança para garantir o voto dos eleitores. Algumas seções eleitorais brasileiras terão o novo equipamento com capacidade de imprimir o voto já na eleição deste ano. O sorteio destes locais foi realizado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Rio Grande do Sul, as cidades escolhidas para o teste da nova urna eletrônica foram Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo, todas na Região Metropolitana. Nestes municípios o eleitor votará normalmente como em anos anteriores. A diferença é que seu voto será impresso em papel e armazenado para a necessidade de uma posterior conferência.
No dia 6 de outubro, 23,2 mil urnas eletrônicas terão este diferencial, que permitirá ao eleitor visualizar os nomes dos candidatos por ele escolhido. Logo depois de confirmado o voto, os dados serão impressos e armazenados. O comprovante, porém, não poderá ser retirado da urna como se fosse um recibo. O custo previsto para a compra das novas urnas é de R$ 110 milhões.No país:
Cresce a demanda da Ouvidoria
As sessões plenárias da Assembléia estão paradas por força do recesso parlamentar, mas a recém-criada Ouvidoria trabalha mais do que nunca. O ouvidor-geral Otomar Vivian, do PPB, começou o ano ontem com muito trabalho. No início da manhã já estava reunido com sua equipe tratando de responder as dúvidas da população, muitas delas relativas ao não-pagamento de precatórios e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O aumento das tarifas dos pedágios deverá ser a próxima demanda da Ouvidoria da Assembléia.
A determinação de Vivian é de que ninguém fique a ver navios, todos devem receber respostas para suas dúvidas.
Turra vai à Rússia
Dois anos e meio depois de deixar o governo, o ex-ministro da Agricultura Francisco Turra continua prestigiado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Está confirmada sua participação na comitiva que estará na Rússia nos próximos dias 14 e 15. A idéia é facilitar o diálogo com o setor da suinocultura daquele país, importante consumidor do produto brasileiro. Nem foi cogitado levar um representante do governo gaúcho.
Rosinha cresce
A primeira-dama do Rio de Janeiro e secretária de Ação Social, Rosinha Matheus, provou que tem potencial e deve ter surpreendido até mesmo o marido, o governador Anthony Garotinho. Os prefeitos do PSB do Rio decidiram ontem, por unanimidade, apoiar o nome de Rosinha para ser candidata ao governo do Estado. Explicaram que Rosinha é quem mais une o partido hoje e melhor representa a continuidade do projeto de Garotinho.
Que sucesso hein?
Volta ao trabalho
Depois de passar o feriadão em Pardinho (SP), na fazenda do empresário e amigo Jovelino Mineiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso e dona Ruth retornaram ontem a Brasília. É hora de começar a pensar na reforma ministerial.
Recorte e guarde
O presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Zambiasi (PTB), não se cansa de repetir seus planos políticos. Ontem afirmou que “é definitiva” sua decisão de não concorrer ao governo do Estado. É esperar para ver.
Justiça determina reajuste salarial
Por determinação judicial, o governo do Estado pagará amanhã o índice de 14,9% de reajuste sobre os salários dos servidores da Assembléia. O secretário substituto da Fazenda, Odir Tonollier, enviou ofício ao Poder Judiciário informando que a determinação será acatada.
Data marcada
O próximo dia 11 é o prazo estabelecido pelo governador do Paraná, Jaime Lerner (PFL), para desincompatibilização dos secretários e funcionários do governo com intenção de disputar a eleição de outubro. No Rio Grande do Sul nada se fala sobre o assunto até o momento, mas a idéia é que os secretários do governador Olívio Dutra permaneçam nos cargos até o prazo limite: início de abril.
Pelo menos 12 deles estão dispostos a concorrer: Flávio Koutzii, ao Senado, Tarcísio Zimmermann, Ary Vanazzi, Beto Albuquerque e Marco Maia, a deputado federal, e José Hermeto Hoffmann, Ubiratan de Souza, Adão Villaverde, Lucia Camini, Jorge Branco, Luiz Marques e Cláudio Langone, a deputado estadual.
Filho pródigo
A partir de hoje, a prefeitura de Porto Alegre volta a integrar a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O prefeito Tarso Genro (PT) assina a refiliação da Capital à entidade hoje às 14h e será recebido pelo presidente e prefeito de Cachoeira do Sul, Pipa Germano (PPB). Porto Alegre deixou de integrar a Famurs na gestão de Raul Pont. Das 35 prefeituras do PT, nove pertencem à Famurs.
ROSANE DE OLIVEIRA
Interesses em jogo
Desculpa esfarrapada essa do PDT, de que o rompimento das negociações com o PT para a composição da nova mesa da Câmara foi provocado pelas declarações do governador Olívio Dutra de que o partido é o braço do conservadorismo de direita. Coisas bem piores já foram ditas de parte a parte. A verdadeira razão é a da conveniência. Excluído da presidência no acordo rompido na Câmara, o PDT encontrou sua chance de recuperar o poder e os cargos perdidos no ano passado.
Como fiel da balança, recebeu uma proposta tentadora do PT, que a oposição correu e cobriu. Resultado: com seis vereadores, o PDT vai presidir a Câmara neste ano e em 2004, dois anos de eleições, além de ficar com a vice-presidência em 2003. E o PT, com a maior bancada, ficará excluído do comando, apesar da existência de um acordo – assinado – que lhe daria a presidência neste ano.
Podendo escolher, era óbvio que o PDT não escolheria uma aliança com o seu inimigo. O acordo com o PT só sairia se a oposição não oferecesse proposta igual. A oposição ofereceu o que o PDT queria e um pouco mais, para não dar chance de recuo.
A oposição quer evitar que um homem da confiança do prefeito Tarso Genro assuma a presidência da Câmara em ano de eleição. Se Tarso renunciar para concorrer a governador, e João Verle assumir a prefeitura, Fortunati será o substituto do prefeito. Como Fortunati é candidato declarado ao governo do Estado neste ano, é possível que se licencie durante a campanha, dando a Reginaldo Pujol a chance de comandar a Câmara.
Desse episódio sai fortalecida a imagem de integridade do vereador Pedro Américo Leal, do PPB, um homem de idéias controvertidas, mas que não aceita compactuar de mudanças nas regras do jogo em meio à partida. Pedro Américo não gosta do PT, tem sido um dos maiores críticos do partido que governa o Estado e a cidade, mas diz que para ele a palavra empenhada tem que ser respeitada e ponto final.
Editorial
Prioridades e eleições
Num ano atípico em conseqüência da campanha eleitoral, o Planalto tem no máximo até o final deste semestre para vencer resistências que costumam se acirrar por conta de disputas partidárias e assegurar a atenção do Congresso para temas relevantes, mas ainda pendentes de exame. É o caso de questões como a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de interesse direto do setor público, e a minirreforma tributária, pleiteada pelo setor produtivo. Em ambos os casos, são apenas arremedos fiscais numa tentativa de compensar a falta de vontade política para aprovar, sob condições mais favoráveis, uma ampla reforma na sistemática de impostos em vigor no país. E, mesmo assim, será preciso contar com a capacidade de negociação do governo e com a disposição do Legislativo para assegurar as mudanças.
Marcada por profundas transformações no âmbito político e socioeconômico, a mais longa gestão administrativa na democracia recente encaminha-se portanto para um último ano que se antecipa como parco em avanços. A partir de junho, dificilmente haverá condições favoráveis para o exame, pelo Legislativo, de qualquer assunto que não seja considerado de extrema relevância. Parlamentares da base de sustentação do presidente Fernando Henrique Cardoso, da oposição, e o próprio governo, interessado em fazer seu sucessor, estarão voltados integralmente para a campanha eleitoral, assim que for votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2003.
O país desperdiçou os momentos mais propícios para fazer reformas
amplas como a tributária
Infelizmente, o país desperdiçou os momentos mais propícios para fazer reformas amplas como a tributária. Agora, terá que recorrer a artifícios para assegurar o financiamento do setor público, como a prorrogação da contribuição sobre movimentações financeiras, e a paliativos como o do exame de aspectos isolados da reforma tributária. É o caso de alternativas como as que prevêem o fim da cumulatividade de tributos como o Programa de Contribuição Social (PIS) e o fim da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Mesmo que venha a ser aprovada a tempo, a decisão está longe de atender às expectativas de segmentos produtivos, particularmente dos exportadores, para os quais a desoneração é precondição para assegurar maior rentabilidade ao país.
São portanto ganhos modestos diante dos que poderiam ter sido registrados caso o país não tivesse sofrido o impacto de circunstâncias adversas como a recessão nos Estados Unidos e o colapso na Argentina. Por isso, é fundamental que, antes de passarem a se dedicar integralmente a assuntos de interesse eleitoral, os parlamentares se empenhem para retribuir a confiança de seus eleitores, pronunciando-se sobre questões que dependem de seu aval.
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01/03/2002
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