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Prefeituras receberão auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão

Os municípios brasileiros vão receber do governo Federal, ainda nesta semana, a primeira parcela do auxílio financeiro, no valor de R$ 1,5 bilhão, para investimentos em saúde e educação. O anúncio foi feito, nessa terça-feira (10), pela presidenta da República, Dilma Rousseff. O valor faz parte dos R$ 3 bilhões que a presidenta prometeu aos prefeitos durante a 16º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho.

Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os prefeitos têm liberdade para decidir como aplicar os recursos em benefício da população.

Repasses

De acordo com a presidenta, o repasse estará nas contas das prefeituras até sexta-feira (13). A segunda parcela do montante está prevista para ser liberada em abril de 2014. A transferência será feita por meio de depósitos nas contas das prefeituras. O valor de quanto cada prefeitura irá receber será divulgado, nesta quarta-feira (11), pela Secretaria de Relações Institucionais e Ministério da Fazenda.

O dinheiro será distribuído conforme critério do Fundo de Participação dos Municípios e servirá para pagar médicos e professores e demais custos de custeio na área da saúde e educação. Os R$ 3 bilhões equivalem a 1% do FPM,  com a vantagem de não ter o descontos, vinculações e a obrigatoriedade de aplicação em determinadas áreas. Na forma de aporte financeiro, o recurso líquido para a prefeitura é maior.

Fonte:

Secretaria de Relações Institucionais

Com informações da EBC

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