NetSaber - Banco de Notícias

Pregão eletrônico bate recorde de uso e já supera o presencial

Em um ano, Estado economizou R$ 159,2 milhões com essa modalidade de compra

A obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico nas licitações estaduais provocou uma verdadeira revolução no processo de compras do governo paulista e em um ano representou uma economia de R$ 159,2 milhões aos cofres do Estado. A tendência começou a se firmar tão logo a medida foi regulamentada, em abril de 2007, e se consolidou como modalidade ideal exatamente um ano depois, quando pela primeira vez o número de pregões eletrônicos superou os presenciais.

Em abril deste ano foram encerrados 1.649 pregões, sendo 889 eletrônicos e 760 presenciais. Em termos percentuais, a modalidade virtual correspondeu a 54% de todas as operações, representando um recorde histórico. Os indicadores são igualmente expressivos ao se comparar os números com o mês anterior. Em março foram 743 pregões eletrônicos, 146 a menos do que em abril. Ou seja, se um mês para o outro verificou-se um salto de 19,65%.

Na prática, porém, o impacto da obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico é muito mais significativo: o percentual de economia proporcionado por essa modalidade de pregão em relação ao preço de referência no período de um ano foi de 25,2%.

Pregoeiros

Os resultados estão diretamente ligados ao programa de treinamento iniciado pelo Estado em setembro de 2007, destinado a capacitar servidores públicos a realizarem os pregões eletrônicos. “O que a comunidade que paga imposto quer é que o dinheiro arrecadado seja utilizado com sabedoria e o pregão eletrônico representa um grande avanço nesta direção”, destacou o governador José Serra durante videoconferência de lançamento do curso.

Serra era ouvido através da Rede do Saber, da Secretaria da Educação, por mais de 1,5 mil funcionários públicos espalhados por 52 pontos do Estado (28 na região metropolitana de São Paulo e 24 no interior), em uma iniciativa da Secretaria de Gestão Pública para capacitar novos pregoeiros eletrônicos. São Paulo conta com cerca de cinco mil pregoeiros – destes, 3 mil já estão capacitados para a atividade online.

Sobre os pregões

O pregão é uma modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e de prestação de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação. São considerados como serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Para acompanhar os pregões realizados pelos diversos órgãos e entidades da administração estadual, basta acessar o site www.pregao.sp.gov.br . Lá estão disponíveis as informações completas de todos os pregões realizados pelo governo estadual: 96.104 pregões, entre presenciais e eletrônicos, até a presente data. As informações podem ser acessadas de diversas maneiras, como por segmento de mercado, por etapa de desenvolvimento em que o pregão se encontra, por natureza do bem ou serviço, por fornecedor, por preços referenciais e negociados, a economia obtida, seja em relação ao menor lance ou em relação ao valor final negociado. Estão disponíveis também as informações sobre a legislação, as minutas de editais-padrões, apoio ao fornecedor, apoio ao pregoeiro, entre outros.

A adoção do pregão para a realização de compras públicas, como alternativa às licitações tradicionais, possibilitou a economia de mais de R$ 6,8 bilhões aos cofres públicos em 81.827 pregões encerrados desde o ano de 2003. Anualmente, o Estado de São Paulo adquire bens e serviços no valor aproximado de R$ 7 bilhões. A utilização dessa modalidade licitatória em toda a administração, direta ou indireta, é monitorada por um departamento da Corregedoria Geral da Administração, chefiada pelo corregedor Walter Dias Cordeiro Junior, que é ligada à Secretaria da Casa Civil.

Modalidade eletrônica

A obrigatoriedade da adoção da modalidade “Pregão Eletrônico” para toda a administração pública paulista foi determinada pelo Decreto 51.469, de 2 de janeiro de 2007. 

Qualquer cidadão pode acompanhar todo o processo de realização de um pregão eletrônico, bastando acessar o site www.bec.sp.gov.br,  espaço virtual onde se realizam exclusivamente as compras eletrônicas do Governo do Estado. Lá, além dos pregões, podem ser consultadas outras duas modalidades licitatórias: o convite eletrônico e a dispensa de licitação.

Prêmios

Os esforços do Governo do Estado na adoção do pregão eletrônico foram reconhecidos no 2º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado no final de março de 2007. O pregão mais eficiente e que gerou maior economia aos cofres públicos foi realizado pela Secretaria Estadual da Saúde. A Prodesp foi premiada com o maior valor global negociado e a Sabesp ganhou na categoria inovação.

Manoel Schlindwein

(I.P.)

Artigos Relacionados