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Um presidencialismo forte, em que o Executivo predomina, mas, ao mesmo tempo, precisa garantir uma base de apoio no Congresso que lhe garanta condições de governar. Essa é uma das principais características do chamado presidencialismo de coalizão – termo que se tornou recorrente não só no meio acadêmico, mas também na política e na imprensa. Para o pesquisador Nic Cheeseman, da Universidade de Oxford, dentre os países que podem ser classificados nessa categoria, o Brasil é um dos que mais dependem das coalizões.

Cheeseman e seus colegas de Oxford fizeram estudos sobre presidencialismo de coalizão em nove países, Nesse grupo, identificou-se que o Brasil é o que mais necessita de coalizões para governar. Foram pesquisados três países da América do Sul (Brasil, Chile e Equador), três do Leste Europeu (Rússia, Ucrânia e Armênia) e três da África (Benim, Malawi e Quênia).

Nic Cheeseman é um dos pesquisadores que apresentam seus estudos sobre presidencialismo de coalizão no seminário que acontece nesta quinta-feira (19) no Senado, no auditório do Interlegis. Participam do evento integrantes da Universidade de Oxford (veja o site do grupo de pesquisa dessa universidade) e da Universidade de Brasília (UnB), além de pesquisadores do próprio Senado e de outras instituições latino-americanas.

As apresentações podem ser acompanhadas ao vivo pela internet.

Fragmentação Partidária

Questionado pela Agência Senado sobre as razões dessa característica, o pesquisador disse que a fragmentação partidária é a chave para a compreensão do presidencialismo de coalizão brasileiro, no qual, para obter a maioria parlamentar, o Executivo precisa trazer para sua base de apoio vários "pequenos" partidos, já que o partido do governo, sozinho, não é capaz de fornecer essa maioria.

Ao destacar o contraste entre o Brasil e países como Reino Unido e Estados Unidos, Cheeseman assinalou que o Brasil possui um grande número de pequenos partidos, em vez de um pequeno número de grandes partidos.

O pesquisador acredita que a fragmentação partidária, por sua vez, tem como uma de suas causas a forma como os partidos políticos se desenvolveram no Brasil ao longo da história. Outra possível causa, segundo ele, seria o sistema federativo do país, que teria estimulado o surgimento de pequenos partidos em diferentes momentos e em diversas regiões.

Por outro lado, Cheeseman lembrou que os Estados Unidos também têm um sistema federativo, mas é composto basicamente por dois grandes partidos. Há outros partidos, mas de importância irrisória, como observou.

– Então, não se trata apenas do arranjo institucional que há no país. A questão envolve também a história dos movimentos sociais e a história dos partidos políticos no país – reiterou.

O pesquisador observou que, para quem não vive no Brasil, é difícil entender, por exemplo, que Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido eleito presidente com uma votação majoritária, mas, ao mesmo tempo, seu partido, o PT, não tenha sido capaz de obter a maioria das vagas no Congresso.

Ainda durante sua apresentação, Cheeseman fez a seguinte provocação: o presidencialismo de coalizão no Brasil faz a democracia melhor ao lhe dar estabilidade? Ou piora a democracia, pois os partidos acabam sendo cooptados, o que piora a "competição" entre eles?

Coesão Ideológica

Os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) abriram o evento. Cyro Miranda observou que um dos problemas do chamado presidencialismo de coalizão é a falta de uma base de governo com coesão ideológica. Ele questionou se é possível vislumbrar, no Brasil, um presidencialismo de coalizão desejável "antes de uma ampla reforma política, que envolva, entre outros, o Legislativo".

Já Flexa Ribeiro disse que o evento representa uma oportunidade para debater o que funciona e o que não funciona no sistema político do país, e como aperfeiçoá-lo. Ele também ressaltou a importância dos estudos comparativos entre o presidencialismo que há no Brasil e nos países que possuem sistemas políticos semelhantes.

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