NetSaber - Banco de Notícias

Presidenta poderá vetar itens do Código Florestal, afirma secretário de meio ambiente do Rio

O secretário do Meio Ambiente do estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, conversou nesta quinta-feira (26), com a presidenta Dilma Rousseff, durante evento no Rio de Janeiro. Segundo relatou, a presidenta sinalizou a intenção de vetar trechos do Código Florestal, que foi votado - e aprovado - na quarta (25) pela Câmara dos Deputados, com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. 

De acordo com Minc, Dilma disse que não decepcionaria seus eleitores e manteria todos os compromissos assumidos em campanha. A expectativa do secretário é que a presidenta vete parcialmente o texto aprovado. 

O secretário comentou que, quando sugeriu uma medida provisória que recompusesse de outra forma aqueles dispositivos que viessem a ser vetados, a presidenta o respondeu dizendo: “vocês podem contar, não vamos romper nossos compromissos e não vamos desguarnecer o meio ambiente”. Carlos Minc afirmou, ainda, que entendeu que Dilma vai realmente vetar alguns dispositivos. 

Na avaliação do secretário, se a presidenta não tomar alguma medida em relação ao texto aprovado com apoio da bancada ruralista, seria como aceitar a derrota no Congresso. 

Ex-ministro do Meio Ambiente, Minc preparou um estudo sobre 30 artigos do texto-base do Código Florestal aprovado na quarta “que podem ser melhorados por medida provisória”. Ele ofereceu o estudo à presidenta, como subsídio ao debate. 

Um dos principais pontos que precisam de revisão no documento, segundo o secretário, é a liberação dos produtores de reflorestar margens dos rios cujo desmatamento já esteja consolidado. “Isso sinaliza uma desobrigação total do desmatador de recompor área desmatadas, dando ideia de que o crime compensa. Aquele que fez tudo direito fica com cara de que, no final das contas, não valia à pena cumprir a lei”, concluiu Minc.

Fonte:
Agência Brasil