Presidente confirma leitura de relatório para quinta-feira



O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), confirmou para a próxima quinta-feira (10), às 10h, a leitura do relatório sobre o envolvimento dos parlamentares nas denúncias de irregularidades no uso de recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias com preços superfaturados. Em entrevista nesta terça-feira (8), Biscaia disse que o relatório de 1300 páginas já está praticamente pronto e vai trazer as conclusões da CPI sobre cada um dos 90 congressistas (87 deputados e três senadores) denunciados como autores de emendas para beneficiar a "máfia das ambulâncias".

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- Desses noventa parlamentares, alguns terão seus nomes encaminhados para as mesas diretoras (das respectivas Casas) para cassação, outros sob os quais pairam algumas dúvidas terão a indicação de aprofundamento das investigações e um terceiro grupo será excluído neste momento - afirmou Biscaia.

Quórum

Na reunião desta terça-feira, não houve quórum para a votação dos 121 requerimentos que estavam na pauta. Dos 36 membros da CPI (18 deputados e 18 senadores), apenas dois senadores e oito deputados compareceram. A falta dos demais membros foi criticada por todos os presentes. Segundo o vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), quem não compareceu à reunião tem que justificar a falta por escrito ou então ser colocado na lista dos que não querem punir os "sanguessugas".

- Agora é preciso que a gente convoque todos para a reunião de quinta e que sejam devidamente alertados de que vamos entender que o não-comparecimento significa um ato ativo de sabotar e de evitar que a CPI conclua a contento os seus trabalhos, como esperamos todos nós e a opinião pública brasileira - alertou Jungmann.

Logo no início da reunião, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) lembrou que havia apresentado um ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros, alegando que a CPI não estava garantindo o direito de defesa aos 90 parlamentares citados pela comissão. Wellington afirmou ainda que outras irregularidades estão ocorrendo no âmbito da CPI, como o vazamento de documentos que estão sob segredo de justiça e a tomada de decisões sem o consentimento, que teria de ser dado por meio de votações, dos demais membros do colegiado.

- Temos que ouvir a versão não só de Vedoin (dono da Planam, empresa apontada como organizadora da "máfia das ambulâncias"), mas também de outros, porque ele não é o único dono da verdade - criticou Wellington. 

Na resposta ao senador Wellington Salgado, Biscaia foi enfático ao lembrar que todos os parlamentares citados pela CPI foram notificados a apresentar defesa por escrito, embora uma comissão parlamentar de inquérito não seja um fórum de defesa, mas apenas de investigação.

- Não há nada na Constituição federal ou em qualquer outra lei que estabeleça o direito de defesa no âmbito das investigações - justificou Biscaia, que recebeu o apoio de vários parlamentares.

Segunda Fase

Segundo Raul Jungmann, a segunda fase de trabalhos da comissão, que vai investigar a participação do Poder Executivo no esquema de fraudes ao Orçamento da União, vai começar imediatamente após a divulgação do relatório sobre o envolvimento dos congressistas, mas em ritmo lento por causa das eleições.

- A CPI vai até dezembro, mas deve ter uma redução do seu trabalho a partir da entrega do relatório desta quinta. A partir do dia 2 de outubro, retoma a todo vapor até dezembro e, se necessário, até janeiro, mas não vamos deixar escapar um único sanguessuga sequer - declarou o vice-presidente da CPI.



08/08/2006

Agência Senado


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