Presidente da Funai é favorável à criação de uma "mineralbrás"
Em audiência pública na Comissão das Questões Fundiárias nesta quarta-feira (16), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, disse ser favorável à criação de uma empresa para exploração mineral, que atue também em terras indígenas, conforme discussão que existe dentro do governo. Seria uma espécie de -mineralbrás-, mas, no ver de Gomes, teria de contar com uma orientação indigenista, para proteger os direitos dos índios e o meio ambiente.
Para o relator da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a criação desse tipo de empresa traz preocupação, porque não se sabe como administrará a questão da exploração dos recursos minerais. Delcídio informou que a comissão está elaborando uma série de propostas para discussão com o governo.
- Não se trata de substituir a Funai pelo Senado. Será um processo interativo - explicou o senador.
Para o senador Augusto Botelho (PDT-RR), os índios devem ter autonomia para decidir sobre suas vidas, inclusive no que se refere à exploração dos recursos econômicos das reservas. O senador Paulo Elifas (PMDB-RO) lamentou que não exista uma ação voltada à legalização da exploração dos minérios em terras indígenas. Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RR) afirmou ser contra a exploração mineral nas reservas, em razão dos problemas ambientais que pode causar.
Nesta quinta-feira (17), os membros da comissão estarão em Rondônia juntamente com dirigentes a Funai para visitar reservas indígenas, inclusive a reserva dos Cinta Larga, local onde 29 garimpeiros foram mortos pelos indígenas.
Mércio informou que o processo de demarcação de reservas está bastante avançado, faltando a homologação de algumas áreas. Já estão definidos os limites de reservas que ocupam 22% do território amazônico e 12% do território brasileiro. Ele previu que a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina e Mato Grosso será problemática porque os índios estão confinado em pequenas propriedades. A reunião da comissão foi presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).
16/06/2004
Agência Senado
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