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Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), Antônio Manoel disse que a liberação de recursos do fundo da Finatec cabe ao diretor-presidente e ao diretor-financeiro da instituição, e não a ele, que ocupa o cargo de presidente do Conselho Superior da Finatec.

- Entendo que esses recursos poderiam ter sido melhor aplicados, mas, como presidente do Conselho Superior, não tenho qualquer atribuição executiva. Essa questão do apartamento nunca foi levada ao Conselho - afirmou Antônio Manoel.

Ao responder a questionamento do relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o presidente da Finatec admitiu que desenvolve projetos principalmente para órgãos públicos, mas negou que os tenha terceirizado com o objetivo de beneficiar empresas privadas ou determinados gestores públicos.

- Não são as prefeituras que procuram a Finatec para atender suas demandas, mas sim a Finatec que oferece seus produtos a prefeituras e ministérios, com o objetivo de gerir melhor os recursos públicos desses órgãos públicos - explicou.

Inácio Arruda lembrou então a Antônio Manoel que a principal denúncia que pesa contra a Finatec, que está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), é justamente a de ter se desviado de suas funções para se tornar uma grande intermediadora de interesses de empresas privadas.

- Isso com o objetivo de livrar os órgãos públicos da necessidade de fazerem licitação. Assim, a Finatec ganha o contrato e terceiriza [o serviço] à empresa indicada pelo governo ou prefeitura. A Finatec, efetivamente, terceiriza seus contratos? - insistiu o relator.

Antônio Manoel novamente negou e enfatizou ainda que de 1992 (quando foi criada) até 1998, a Finatec teve todas as suas contas aprovadas Ministério Público.

- De 1992 a 1998, não tivemos qualquer questionamento por parte do Ministério Público a respeito dos projetos desenvolvidos pela Finatec. Somente de 1999 até agora, apesar de enviarmos anualmente nossas contas, não recebemos qualquer resposta do Ministério Público. Nem de aprovação e nem de desaprovação - frisou o depoente.

Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de convocação de Antônio Manoel à CPI, foi enfático ao afirmar que não há qualquer omissão por parte do Ministério Público.

- Simplesmente não há aprovação das contas da Finatec desde 1999. E isso é muito grave - acentuou Alvaro Dias.

Acareação

Diante desse impasse a respeito da aprovação ou não das contas da Finatec por parte do Ministério Público e da afirmação de Antônio Manoel de que as fundações de apoio às universidades são fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico no país, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) propôs uma acareação entre Antônio Manoel e representantes do Ministério Público. Em depoimento à CPI no último dia 4, o promotor de Justiça do MPDFT Gladaniel Palmeira de Carvalho afirmou que não via sentido na existência dessas fundações de apoio. O representante do MP disse ainda que havia encontrado várias irregularidades na Finatec e que o problema não era isolado, pois o Ministério Público havia constatado problemas também nas outras quatro fundações de apoio ligadas à UnB.

O presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), anunciou já estar estudando a melhor forma de realizar uma acareação com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas.

Depoimento

Ao iniciar os trabalhos, o presidente da CPI anunciou que o outro depoente, o diretor-executivo da Editora Universidade de Brasília, Alexandre Lima, comunicou que não poderia comparecer à reunião, alegando problemas de saúde.

- Isso está se tornando uma coincidência. Ao serem convocadas a depor, essas pessoas imediatamente aparecem com problemas de saúde - observou Alvaro Dias. 

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