NetSaber - Banco de Notícias

Renan responde a processo que se originou de representação protocolada pelo PSOL no Conselho de Ética,baseada em denúncia publicada na revista Veja de que o presidente do Senado teria tido parte de suas despesas particulares pagas por um funcionário da empresa Mendes Júnior. A pedido do conselho, a Polícia Federal está realizando uma perícia para comprovar a legalidade de documentos apresentados por Renan e empresas que teriam realizado transações de compra e venda de gado de propriedade do senador, a fim de atestar a capacidade financeira do parlamentar para arcar com suas despesas particulares.

Quintanilha - que passou o recesso trabalhando em Brasília com o objetivo de agilizar o encaminhamento, à Polícia Federal, de todos os documentos que foram chegando ao Senado no decorrer do mês, relativos a tais transações comerciais - vai sugerir aos três relatores que somente haja reunião do conselho após a conclusão dos trabalhos dos delegados da PF.

- Acredito que o conselho deva se reunir apenas se houver algum fato incidental. Caso não haja, só se justifica reunião quando a perícia entregar seu relatório - afirmou Quintanilha à Agência Senado nesta quarta-feira.

Segundo Quintanilha, após a entrega da perícia, será aberto um prazo para que as partes do processo (PSOL e Renan) possam - se quiserem - manifestar-se, e, em seguida, os três relatores deverão apresentar um parecer final sobre o caso.

Com relação ao prazo divulgado para a entrega da perícia da Polícia Federal ao Senado, o presidente do Conselho de Ética afirmou que é possível que a data prevista - 15 de agosto - seja cumprida, já que a própria Polícia Federal adiantou que precisaria de 20 dias para emitir um relatório, a partir do recebimento de todos os documentos.

- Resta saber se a Polícia Federal recebeu todos os documentos requeridos e necessários para concluir a perícia - afirmou o senador pelo Tocantins, para anunciar em seguida que ligaria para o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, a fim de se informar sobre o andamento da perícia.

Gim Argello

Com relação à representação do PSOL contra o senador Gim Argello (PTB-DF), também por suposta quebra de decoro parlamentar, Quintanilha afirmou que aguarda decisão da Mesa do Senado sobre a admissibilidade da ação.

Argello tomou posse no último dia 17 em substituição a Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou ao mandato após ter sido acusado de envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Aquarela, desencadeada para apurar desvios de recursos do Banco de Brasília(BRB). Na representação, O PSOL solicita que seja investigada a suposta participação de Gim no mesmo esquema.

Pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, um senador punido por quebra de decoro parlamentar pode sofrer advertência, censura, perda temporária ou até definitiva do mandato. No entanto, apesar de não estar claro na legislação, alguns parlamentares afirmam que somente é passível de investigação a falta cometida pelo parlamentar após a sua posse no cargo de senador - motivo pelo qual há dúvidas quanto à competência do Conselho de Ética para investigar Gim Argello, que tomou posse após a suposta prática do crime

- Se a Mesa decidir pela admissibilidade, encaminha a representação para o conselho e aí começamos a investigar o fato - declarou Quintanilha.

Na opinião do corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), é necessário que o conselho investigue o senador pelo Distrito Federal.

- Sou favorável à investigação porque qualquer cidadão tem de tercomportamento ético e moral ao longo de toda a sua vida e não apenas após sua posse como parlamentar - afirmou Tuma à Agência Senado nesta quarta-feira.

Artigos Relacionados