Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética



A Mesa do Senado decidiu devolver ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira (3) por Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado, logo em seguida à reunião que ele mesmo presidiu - e da qual Renan não participou. A decisão ocorreu menos de 24 horas após o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ter remetido o processo à Mesa.

VEJA MAIS

Tião Viana declarou que "a Mesa reconhece a admissibilidade da representação do PSOL contra o presidente da Casa e reconhece que ocorreram vícios na tramitação processual". Segundo ele, caberá ao Conselho de Ética tanto a correção de tais erros como a decisão de como serão realizados os procedimentos e a tramitação do processo.

Questionado por jornalistas se as investigações "voltarão à estaca zero" ou se o conselho poderá utilizar as informações obtidas com a perícia da Polícia Federal em documentos de Renan - o que estaria, do modo como foi feito, entre os erros de tramitação -, Tião Viana respondeu que "compete ao Conselho de Ética, com a sua autonomia e as suas prerrogativas, tratar desse assunto". Ele disse o mesmo ao ser questionado se haverá um novo relatório ou se será votado aquele elaborado por Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

- Claro que o parecer da Polícia Federal tem a sua validade. Porque é fato, é documento. Agora, se terá valor jurídico, é uma interpretação que não cabe à Mesa - argumentou Tião Viana.

Além dele, participaram da reunião da Mesa os senadores Efraim Morais (DEM-PB), Gerson Camata (PMDB-ES), César Borges (DEM-BA), Magno Malta (PR-ES), Papaléo Paes (PMDB-AP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).



03/07/2007

Agência Senado


Artigos Relacionados


Conselho de Ética devolve denúncias contra senadores à Mesa

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

Mesa encaminha processo contra Roriz ao Conselho de Ética

Conselho de Ética analisa processo contra Renan

Mesa decide enviar ao Conselho de Ética terceira representação contra Renan

Mesa decide enviar ao Conselho de Ética quarta representação contra Renan Calheiros