Presidente do TCU participa de audiência pública sobre obras irregulares
A Comissão de Fiscalização e Controle realiza na quarta-feira (8), a partir das 11h30, audiência pública com o presidente do Tribunal de Contas Públicas da União (TCU), Valmir Campelo, que fará exposição sobre a atuação do tribunal e analisará relatório feito pelo órgão sobre obras irregulares. A audiência foi acertada a partir de entendimentos entre o presidente da comissão, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), e Campelo.
Na segunda-feira (29), o presidente do TCU entregou relatório ao presidente do Senado, José Sarney, com o parecer de mais de 400 auditorias realizadas pelo tribunal, constatando indícios de irregularidades graves em obras que somam aproximadamente R$ 14 bilhões em dotações orçamentárias previstas para 2003.
Cópia da documentação também foi entregue ao senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à qual compete analisar o relatório e decidir sobre o bloqueio dos recursos. Segundo Campelo, o TCU já suspendeu preventivamente um total de R$ 3 bilhões referentes às obras com problemas.
O presidente do TCU informou na ocasião que uma em cada cinco obras apresentou indícios de irregularidades, consideradas -gravíssimas- em 88 casos, como os dos metrôs de Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador. Entre os problemas identificados pelas auditorias estão superfaturamento, malversação de recursos e editais viciados.
03/10/2003
Agência Senado
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