Presidente José Sarney apoia cotas para mulheres em projeto de reforma eleitoral
O presidente do Senado, José Sarney, declarou seu apoio à manutenção, no texto da reforma eleitoral aprovada pela Câmara, de normas que garantem maior participação feminina na vida político-partidária do país. Sua manifestação foi feita durante audiência na Presidência com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e um grupo de mulheres representantes da comissão tripartite, formada por integrantes do Legislativo, Executivo e da sociedade civil organizada, que elaborou as sugestões para a nova Lei Eleitoral.
A matéria está em votação no Senado, sob análise das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e será objeto de deliberação em reunião das duas comissões marcada para esta quarta-feira (2).
A ministra Nilcéia Freire pediu ao senador José Sarney que os avanços alcançados no texto da Câmara - relativos às cotas para mulheres na política - sejam mantidos no Senado. Ela disse que as conquistas são pequenas, mas de grande importância e repercussão para a participação feminina no Legislativo.
As três principais alterações, destacadas por Nilcéia Freire, são as seguintes: garantir que os partidos políticos sejam obrigados a "preencher" 30% de suas candidaturas com mulheres e não apenas "reservar" 30% das vagas para elas, como está no texto atual; assegurar 5% do montante que compõe o Fundo Partidário para a capacitação de mulheres e reservar 10% do total do tempo de propaganda política a que tem direito o partido durante todo o ano para as mulheres.
A coordenadora da bancada feminina federal, deputada Alice Portugal, que acompanhou a comitiva, também falou de sua esperança na aprovação das modificações na legislação.
- Esse é o maior marco regulatório que as mulheres podem conquistar depois da lei do voto e da política de cotas - afirmou a parlamentar.
Ao final do encontro, o senador Sarney reafirmou seu apoio ao pleito, dizendo que as mulheres poderiam contar com ele na defesa das reivindicações, e disse acreditar que não haverá problemas para a aprovação das sugestões da bancada feminina.
Valéria Ribeiro / Agência Senado
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01/09/2009
Agência Senado
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