Presidentes de conselhos da Finatec dizem que não liberaram recursos para compra de móveis
Em depoimento realizado nesta quarta-feira (2), os presidentes do Conselho Superior e do Conselho Fiscal da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Manoel Dias Henriques e Nelson Martin, voltaram a afirmar que não foram os responsáveis pela utilização de recursos da instituição, no valor de R$ 470 mil, para mobiliar o apartamento funcional ocupado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland.
Antônio Henriques e Martin foram convidados a participar de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), realizada com a finalidade de apurar o uso irregular de recursos da Finatec destinados à pesquisa. Atualmente, os dois estão afastados dos cargos que ocupam na fundação, por determinação da Justiça do Distrito Federal, até que sejam concluídas as investigações a respeito do uso irregular de recursos da fundação.
- Entendo que esses recursos poderiam ter tido uma melhor destinação. Mas a aquisição do mobiliário não foi autorizada pelo Conselho Superior da Finatec ou pelo Conselho Fiscal, mas sim pela Diretoria Executiva, que é composta por três diretores: um diretor-presidente, um diretor-secretário e um diretor-financeiro - afirmou Antônio Henriques.
Segundo Antônio Henriques, que já havia prestado depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), a autorização para a compra do mobiliário do apartamento do reitor da UnB foi feita pessoalmente pelo diretor-presidente da época, o professor Sadek Crisostomo Absi Alfaro.
Em seu depoimento, Martin afirmou que as denúncias de que a Finatec estaria desviando recursos públicos destinados à pesquisa científica para mobiliar o apartamento da Reitoria da UnB são falsas. Segundo explicou, as verbas para a compra dos móveis não saíram da rubrica destinada à pesquisa, mas sim de uma outra conhecida como"prestação de serviços" e que permite, segundo a legislação em vigor, a compra de tais equipamentos.
- É daqui (dessa rubrica) que saiu a mobília do tal apartamento. Na verdade, há exagero das pessoas por não conhecerem a Finatec e não conhecerem a destinação desses recursos - garantiu Martin.
Mas o senador Flávio Arns (PT-PR) rebateu as afirmações do depoente, ao afirmar que pode ser até que não tenha havido desvio legal de recursos, mas houve, segundo alegou, desvio " ético e moral".
- Como é que a Finatec teve a coragem de colocar aqueles móveis suntuosos no apartamento do reitor, quando sabemos todos que as universidades enfrentam tantas dificuldades básicas e de pesquisa? Não estamos aqui questionando se havia ou não um fundo específico para essa compra, mas sim que houve um desvio ético e de valores morais em relação a uma universidade que sempre foi referência no Brasil - rebateu Flávio Arns.
Ao concordar com o colega, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) destacou ainda que uma universidade, ao ensinar valores éticos e morais, também tem que saber aplicá-los. Já o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) justificou que um reitor de uma universidade do porte da UnB precisa ter um apartamento bem mobiliado, pois recebe a visita de pessoas importantes, como, por exemplo, delegações estrangeiras.
Intercorp
Com relação às denúncias de que a Finatec teria subcontratado serviços para favorecer o empresário Luiz Lima, proprietário da empresa Intercorp, Antônio Henriques informou que nunca houve subcontratação, mas sim uma parceria entre a Finatec e a Intercorp para o desenvolvimento de um produto voltado à modernização da gestão de empresas privadas.
- Ao final da parceria, em dezembro de 2005, o produto passou a ser também de propriedade da Finatec, que o oferece ao mercado até hoje. Pelos resultados alcançados, pode-se afirmar que a referida parceria foi muito vantajosa para a Finatec.
No que diz respeito às denúncias de que a Finatec mantinha relações estreitas com o PT e favorecia o partido em seus projetos, Antônio Henriques enfatizou que a instituição sempre foi "apolítica e apartidária".
- Durante o atual governo, a Finatec tem se relacionado nos mais diversos níveis, federal, estadual ou municipal, com órgãos dirigidos por membros ligados a diferentes partidos - garantiu o depoente.
Ao ser questionado sobre a não-aprovação de todas as prestações de contas anuais da Finatec pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 1999, o ex-presidente do Conselho Superior da instituição voltou a afirmar que não tem informações sobre a rejeição.
- É certo que as contas, desde 1999, não foram aprovadas. Mas também é certo que jamais foram rejeitadas! A Finatec nunca recebeu, por parte do Ministério Público, correspondência comunicando que as suas contas de 1999 para cá não haviam sido aprovadas - insistiu Antônio Henriques.
Ministro
Na reunião desta quarta-feira, a CCT aprovou um requerimento para a realização, no dia 9, de uma audiência pública para que o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, compareça à comissão a fim de apresentar o plano de ação de sua pasta para os anos de 2007 a 2010. Foi aprovada ainda a realização de uma outra audiência pública para que a presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Lúcia Carvalho de Pinto Melo, também apresente o plano de ação da instituição.
A CCT ainda aprovou um último requerimento de realização de audiência pública para instruir a votação dos projetos de lei 213/07 e 677/07, que regulamentam o mercado de cartões de crédito.
02/04/2008
Agência Senado
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