Presidentes do Senado e da Câmara devem ser eleitos no dia 14 de fevereiro



Os atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, Antonio Carlos Magalhães, decidiram marcar para o próximo dia 14, à tarde, as sessões para eleição, por voto secreto, dos novos presidentes e demais integrantes das Mesas das duas Casas do Congresso. A estratégia visa a impedir que o resultado numa das Casas possa influenciar a votação na outra.

O regimento interno do Senado não fixa data nem horário para essas eleições, limitando a exigir que se realizem durante o mês de fevereiro, em data a ser marcada pelo presidente da Casa. Qualquer senador pode lançar seu nome a presidente ou a qualquer um dos demais seis cargos da Mesa -1° e 2° Vices e quatro Secretários -, independentemente de indicação do partido político. A tradição, porém, é reservar o lugar de presidente do Senado para um representante da maior bancada na Casa, com os demais cargos sendo preenchidos de acordo com a composição partidária.

Atualmente, o PMDB tem a maior bancada no Senado, com 26 integrantes, seguido do PFL, com 21, do PSDB, com 14 e do Bloco Oposição, com 10. Os demais partidos - PPS, PSB, PPB e PTB - não devem fazer parte da Mesa, por terem bancadas muito pequenas.

O PMDB já anunciou que terá uma reunião de sua bancada no Senado para escolher o candidato ao cargo de presidente, no próximo dia 30, às 10 horas da manhã. A Executiva do partido reúne-se às 16 horas para homologar o nome escolhido e recomendar aos senadores que a decisão represente a unamimidade do partido. Não pode haver fechamento de questão, uma vez que a votação é secreta.

Na prática, nada impede que outros senadores lancem candidaturas avulsas para disputar com o candidato do PMDB até o início da sessão de votação, inclusive do próprio PMDB. O senador Jefferson Peres (PDT-AM) admite candidatar-se, representando o Bloco Oposição. Na hipótese de várias candidaturas, haverá nova eleição caso nenhum dos nomes obtenha a maioria absoluta dos 81 senadores.

25/01/2001

Agência Senado


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