Preso na Bahia suspeito de matar Daniel







Preso na Bahia suspeito de matar Daniel
SALVADOR. Foi preso na noite de segunda-feira em Vitória da Conquista, na Bahia, Andrelisson dos Santos Oliveira, de 22 anos, conhecido como André Cara Seca, acusado de ter participado do seqüestro e da morte do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel. Primeiro suspeito a ser preso, ele foi transferido para São Paulo ontem à noite.

Andrelisson foi detido por dois agentes da Polícia Federal de São Paulo, que trabalhavam em conjunto com a delegacia da PF de Ilhéus. Os policiais chegaram até ele a partir da denúncia de um menor que teria participado do crime. O menor, que mora na Favela Pantanal, em São Paulo, foi quem lavou e guardou a Blazer que teria sido usada no seqüestro do prefeito.

Suspeito foi detido quando falava num orelhão

A informação sobre a prisão só veio a público porque a companheira de Andrelisson, Juliana Clem da Silva, foi à delegacia de Vitória da Conquista para saber as razões da prisão do namorado. Ele foi detido quando falava num orelhão em frente à casa de parentes, onde estava escondido.

Segundo Juliana, por volta das 21h de anteontem, os dois policiais, armados e à paisana, chegaram à casa perguntando por Andrelisson e dizendo que tinham urgência em falar com ele. Os agentes teriam se apresentado como policiais federais, sem mostrar a identificação. Ela apontou o namorado na rua. Andrelisson foi algemado e levado num Palio.

Preocupada com o destino do namorado, Juliana foi à delegacia, mas nada descobriu. Apenas ontem a Polícia Civil foi informada do motivo da prisão, mas não foi divulgado onde o suspeito ficou até embarcar para São Paulo. Segundo a Polícia Federal, outros dois integrantes da quadrilha podem estar escondidos na região de Vitória da Conquista.

Para o senador Eduardo Suplicy (PT), a prisão de Andrelisson deve contribuir para a elucidação do caso:

— Espero que agora a investigação ocorra com mais responsabilidade — disse.

Artistas fazem manifestação em memória de prefeito

Ontem à noite, integrantes do Movimento Artista Cidadão fizeram um protesto na Rua Antônio de Bezerra, na Vila das Mercês, Zona Sul de São Paulo, onde Daniel foi seqüestrado. A manifestação lembrou o 30 dia do seqüestro. Os artistas, de branco, distribuíram rosas brancas. Hoje, em Santo André, uma passeata sairá da prefeitura e irá até a Praça do Carmo, onde será celebrada a missa de 30 dia de Daniel.

O empresário Ronan Maria Pinto, sócio de Sérgio Gomes da Silva, que estava com Daniel na hora do seqüestro, prestou depoimento ontem no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. Ronan tinha contratos com a Prefeitura de Santo André.


Do Rio, PCC ordenou terror
A ordem para que o Primeiro Comando da Capital (PCC) desencadeasse rebeliões, matanças e atentados em São Paulo, entre domingo e segunda-feira, partiu do Rio, por celulares, de acordo com o promotor Márcio Cristino, que participa do grupo de investigações sobre o PCC. Os telefones foram usados por chefes da facção criminosa presos no presídio de segurança máxima Bangu I: José Márcio Felício, o Geleião, e Cesar Augusto Roriz da Silva, o Cesinha. Na megarrebelião do ano passado, que atingiu 27 presídios, a ordem partiu de uma prisão em Porto Alegre, dada também por Geleião e por Marcos Herbas Camacho, o Marcola.

A ação do PCC, determinada para marcar o aniversário da megarrebelião, foi também uma resposta à tentativa do governo paulista de isolar os 30 cabeças da organização criminosa, espalhados por presídios em diferentes pontos do país.

O estopim foi o fato de o governo ter levado Marcola para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Segundo um dos advogados do PCC, Anselmo Neves, Geleião e Cesinha não sabiam do paradeiro de Marcola, que até a semana passada estava em Aparecida do Taboado, Goiás. Antes, ele esteve no Rio Grande do Sul, Paraná e Brasília. Ontem, o bandido foi novamente transferido.

Para decidir o que fazer, Geleião e Cesinha conversaram com outros chefes do grupo, como José Eduardo Moura da Silva, o Bandejão, preso em Campo Grande, e Júlio César Guedes Moraes, preso em Salvador.

— Queremos saber onde está o Marcola. Perguntem à doutora Elizabeth Süssekind (secretária nacional de Justiça, do Ministério de Justiça) onde ela escondeu o Marcola — disse o advogado do PCC.

“Ninguém os quer em cadeia alguma”

Em entrevista ao GLOBO, Elizabeth respondeu:

— O Marcola não sumiu. Está numa penitenciária de segurança máxima, cujo local não revelaremos. Nós sabíamos que o PCC estava preparando motins para comemorar um ano da megarrebelião e isolamos seus chefes, inclusive o Marcola. O problema é que alguns presos atingiram tal nível de rebeldia e de enfrentamento com as autoridades que temos que confiná-los. Ninguém os quer em cadeia alguma. Eles incitam motins, destroem prisões e se comunicam por celulares, provocando essa onda de violência sem precedentes no sistema carcerário brasileiro — disse.

O Ministério da Justiça estima que o PCC já mobiliza hoje em em torno de 5% (11.500) dos 233 mil presos em todo o país. Segundo a Polícia Civil, o PCC tem cerca de sete mil presos “batizados”, ou seja, com pactos de fidelidade ao chamado Partido do Crime.

— Eles têm 30 chefes, dois mil integrantes mais atuantes e dez mil simpatizantes. Mas o problema maior é o que está fora. Mais de mil presos fugiram em São Paulo e acabaram engrossando as fileiras do PCC fora das cadeias — disse Elizabeth.

Segundo a secretaria da Administração Penitenciária, entre 1999 e 2001, 1.395 presos fugiram das 104 prisões estaduais, que abrigam 69 mil detentos.

A chefe da Divisão de Proteção à Pessoa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Elisabete Sato, afirmou que o PCC quer medir forças com o Estado. Ela participa do grupo de delegados que investiga a organização, já indiciou 14 pessoas e mantém três no Programa Especial de Proteção a Testemunhas:

— A situação é insustentável. O objetivo do PCC é desestabilizar o sistema penitenciário no país. Chegamos a um ponto em que a tarefa de combate deixa de ser da polícia, pois depende da administração dos presídios — disse.


STF recebe relatório sobre cheques do caso Banpará
BRASÍLIA e PALMAS (TO). O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem do Banco Central um relatório sobre o rastreamento de cheques administrativos movimentados por beneficiários do esquema de desvios de dinheiro do Banpará. O ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) está entre os suspeitos de participação na fraude. De 1983 a 1986, época das irregularidades, Jader era governador do Pará.

Os documentos estão sendo mantidos em sigilo no gabinete do ministro Carlos Velloso, relator do inquérito penal. Ele examinou o material, lacrou o envelope e deverá enviá-lo hoje para a Polícia Federal, responsável pelas investigações.

Velloso concedeu um novo prazo de 60 dias para a PF dar continuidade às investigações sobre o envolvimento de Jader em dois inquéritos: o do Banpará e o que apura a responsabilidade do ex-senador na emissão fraudulenta de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) quando era ministro da Reforma Agrária.

Em agosto de 2001, Velloso mandou a Polícia Federal abrir inquérito penal para investigar o envolvimento de Jader no desvio de recursos do Banpará. Decretou ainda a quebra do sigilo do ex-parlamentar e de outras 48 pessoas e empresas entre janeiro de 1984 e junho de 1990. Entre eles, a ex-mulher de Jader, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), e o jornal “Diário do Pará”, que pertence ao ex-senador.

O relator ordenou ainda a quebra do sigilo fiscal dos suspeitos, mas a Receita Federal informou que os dados ha viam sido incinerados — um procedimento de praxe. No mesmo mês, Velloso decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Jader e de outros suspeitos de participação no caso das TDAs entre outubro de 1988 e maio de 1989, quando Jader era ministro.

Delegado da Polícia Federal vai à Justiça contra Jader

O delegado Luís Fernando Ayres Machado, da Polícia Federal, anunciou ontem que vai ingressar na Justiça com uma ação por danos morais contra Jader. Para processar o ex-senador, Machado disse que até deixará o comando dos inquéritos sobre o Banpará e sobre o escândalo das TDAs, nos quais Jader é o alvo principal de denúncias.

O delegado resolveu recorrer à Justiça porque o ex-senador teria declarado, em Belém, que ele foi nomeado delegado por recomendação do ex-senador Antonio Carlos Magalhães. Chefe da operação de prisão de Jader, coube a Machado levar Jader de Belém a Palmas, onde o ex-senador desembarcou algemado. O delegado acha que a irritação de Jader e a reação negativa de algumas autoridades ao episódio são improcedentes.

— Em negros e pobres podemos colocar algemas que ninguém reclama — disse o delegado a um interlocutor.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, tentou amenizar a briga entre juízes por causa da prisão e da soltura do ex-senador. O juiz Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal em Tocantins, que determinou a prisão de Jader, ameaçou processar o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1 Região, Fernando Tourinho Neto. Logo após revogar a decisão de Rocha Santos, o juiz do TRF criticou o comportamento do colega.

— É um episódio lamentável, que expõe o Judiciário desnecessariamente. O que não pode é ficar essa briga de um juiz querer processar o outro. Depois, as coisas se encaminharão para uma situação de normalidade — disse Costa Leite.


Subprocuradora pede o indiciamento de Ignácio
VITÓRIA. O governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira (PTN), foi surpreendido ontem por um novo pedido de indiciamento. Desta vez, feito pela subprocuradora-geral da República, Delza Curvello Rocha, no processo que apura um empréstimo de R$ 2,6 milhões obtido por Ignácio junto ao Banco do Estado do Espírito Santo, durante as eleições de 1998.

O pedido foi enviado ao ministro Barros Monteiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator dos processos que tratam das denúncias de corrupção no governo capixaba. Segundo o inquérito enviado pela subprocuradora, Ignácio obteve o empréstimo sem apresentar as devidas garantias. Depois, segundo mostra Delza com base em investigações do Banco Central, três empresas — HMG Engenharia Ltda., Construtora CEC e Target Importação e Exportação — cobriram o rombo.

Mas o pagamento teria sido feito com dinheiro obtido também no Banestes, e pelo próprio governador. Diz o relatório que, em 30 de outubro de 1998, quando Ignácio já estava eleito, uma segunda conta foi aberta por ele no banco e houve novo saque a descoberto, no valor de R$ 2,6 milhões.

Procurador das empresas quitou o débito

O dinheiro teria sido repassado a Osmair Bernardino, procurador das três empresas. Bernardino foi o responsável por quitar, em nome das firmas, o débito na conta oficial de campanha como se fosse doação eleitoral. A quitação ocorreu no prazo limite para a apresentação de extratos à Justiça Eleitoral, permitindo o encerramento da conta.

A operação levou a subprocuradora a apontar, na conclusão do parecer, que não houve doação por parte das empresas em questão, mas uma simulação, pois elas só repassaram os valores da suposta doação quando Ignácio já havia vencido as eleições.


Palácio da Alvorada será aberto ao público
BRASÍLIA. Depois de oito anos, o Palácio da Alvorada, residência do presidente, voltará a ser aberto ao público a partir de amanhã. Primeiro prédio público inaugurado na capital, receberá visitas uma vez por semana, às quintas-feiras, das 15h30m às 17h. Os visitantes não terão acesso às dependências íntimas. No primeiro dia de visita, o presidente Fernando Henrique Cardoso estará longe de casa, em viagem à Europa.

O Alvorada esteve aberto ao público no governo de Fernando Collor, que morava na Casa da Dinda, e em parte do governo de Itamar Franco, que por um tempo morou no Palácio do Jaburu, residência dos vice-presidentes.

Os visitantes terão que se identificar numa tenda que será armada na entrada e serão levados num microônibus da Presidência. A visita incluirá uma passagem pela biblioteca. De lá, os visitantes conhecerão as salas de estar e de visitas, o salão de banquetes e o Salão dos Estados. O passeio termina com uma visita à capela.


Aliados de Serra tentam atrair o PFL
BRASÍLIA. Aliados do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, iniciaram uma contra-ofensiva para tentar atrair o apoio do PFL. Ficou claro que o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), não deverá ser o vice de Serra (ele avisou que disputará a reeleição), deixando livre a vaga para uma possível recomposição com o PFL.

— Não é hora para a escolha do vice. Isso é um ato final de composição. Se Serra quer trazer o PFL e consolidar o PPB, ter uma preferência agora não ajuda, só atrapalha — disse Jarbas.

Os aliados decidiram também investir na reaproximação de Serra com os antigos e atuais adversários internos do PSDB: o governador Tasso Jereissati e o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga.

Ontem, o governador de Pernambuco jantou com o presidente Fernando Henrique Cardoso e Serra no Palácio da Alvorada. A presença de Tasso era esperada, mas ele acabou jantando em outro ponto de Brasília com Pimenta da Veiga, convidado por Serra há dois dias para ser o coordenador de sua campanha.

Na chegada, Tasso disse que já deu seu apoio a Serra.

— Maior manifestação pública de apoio a Serra? Só se eu sair com uma melancia na cabeça e desfilar numa escola de samba — disse Tasso.



Coligação é tema de conversa de FH com o PMDB

O adiamento da coligação com o PMDB — para refazer a ponte com o PFL — e os arranjos internos no PSDB foram os temas dos encontros de ontem do presidente, que conversou também com o presidente do PMDB, Michel Temer (PMDB-SP).

A escolha do vice na chapa encabeçada por Serra foi adiada para maio, e os tucanos disseram que ainda não há decisão de que o cargo ficará com o PMDB.

A tentativa de aproximação dos tucanos está sendo feita num momento em que o principal parceiro de Serra, o PMDB governista, vive o impasse de como se livrar das prévias de 17 de março, convocadas para escolher o candidato próprio do partido ao Planalto.

— O vice não está fechado. Vamos escolher um nome que permita mais avanço na composição das forças que garantam a vitória na eleição — disse o presidente do PSDB, deputado José Aníbal (SP).


Dirceu diz que PT já não é mais de esquerda
BRASÍLIA. Aos críticos internos e externos da aproximação do PT com o PL e a Igreja Universal, o presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), admitiu ontem que o partido já não é de esquerda, mas de centro-esquerda há algum tempo. O pré-candidato petista à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, disse que é a possível aliança é emblemática para o partido, tido até pouco tempo atrás como impenetrável em certos setores da sociedade. Lula viajou a Brasília para jantar com o deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), líder da Igreja Universal, do bispo Edir Macedo, no Congresso.

— O PT já é um partido de centro-esquerda. Nas últimas eleições municipais fizemos várias alianças com partidos de centro — disse Dirceu.

Lula disse que uma composição com o PL sinal iza para a opinião pública que o PT está hoje aberto ao diálogo com todos os setores da sociedade, inclusive com aqueles que nem sempre concordaram com suas posições.

Essa foi uma das principais preocupações dos publicitário Duda Mendonça, quando produziu o último programa do partido para a TV: tentar acabar com o estigma de que o PT é um partido radical.

— Uma aliança com o PL teria todos os efeitos práticos. Simboliza muito no imaginário da opinião que o PT hoje está mais aberto, conversa com setores da sociedade com os quais não concordava antes. Esse é um encontro emblemático — ressaltou Lula.

Depois de viajar na semana passada com o presidente nacional do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), e o senador José Alencar (PL-MG), cotado para ser seu vice na chapa petista, Lula discutiria com Bispo Rodrigues uma possível aliança com a ala do PL que defende a coligação com o PSB do governador do Rio, Anthony Garotinho.

Principal representante da ala evangélica do PL, Bispo Rodrigues preferiria a aliança com Garotinho.

— Diante do meu eleitorado, eu teria mais facilidade para buscar voto com Garotinho. Com ele não teríamos de explicar a aliança. Mas me curvarei à decisão do partido — disse.

Ele acha fundamental que, antes do fechamento de qualquer aliança, o PT diga o que pretende fazer na área econômica se vencer as eleições.

— Vão manter a estabilidade? Qual será a posição em relação ao FMI? E as propostas para a área habitacional e de geração de empregos? O PL é liberal e manterá sua ideologia liberal. — disse Bispo Rodrigues.


PFL prepara agenda para expor Roseana
BRASÍLIA. A direção do PFL preparou extensa agenda política em Brasília para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, em março. O objetivo é evitar que as atenções no Congresso se concentrem no pré-candidato do PSDB, José Serra, que retoma o mandato de senador dia 26. Na primeira semana de março, a pefelista passará três dias no Congresso, em reuniões com as bancadas regionais e com dirigentes estaduais do partido.

No dia 15, Roseana se reunirá com governadores

No dia 15, outro programa para Roseana na capital: um encontro da executiva nacional do PFL com todos os seus governadores e prefeitos de capitais, também nas dependências do Congresso. Outras reuniões partidárias e jantares estão sendo marcados para a última semana de março.

— Não estamos disputando espaço com ninguém. O fato é que nossa candidata só cresce nas pesquisas e precisamos estabelecer uma maior integração com o partido — explicou o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE).


PDT pode tornar apoio a Ciro oficial amanhã
BRASÍLIA. As executivas do PPS, do PDT e do PTB se reúnem amanhã para formalizar os entendimentos para formar uma coligação de apoio à candidatura Ciro Gomes (PPS). Será o terceiro encontro entre os três partidos mas, desta vez, o presidente do PDT, Leonel Brizola, deverá oficializar sua intenção de apoio. Ciro chega hoje a Brasília onde será recebido com carreata.

— Nós vamos aprovar a pré-coligação — disse o presidente do PTB, o deputado José Carlos Martinez (PR).

Depois de ter ficado recolhido nos últimos meses, desde que sua mulher, a atriz Patrícia Pillar, iniciou tratamento contra o câncer de mama, Ciro terá intensa agenda de candidato. Será recebido hoje à noite no aeroporto por militantes que irão em carreata até uma churrascaria. Além da reunião formal dos partidos amanhã, o presidente do PTB oferece um jantar de confraternização para os futuros aliados. Na sexta-feira, Ciro vai a Formosa, em Goiás, para receber o título de cidadão da cidade. No sábado participará de reunião do diretório do PPS.


Artigos

Neocolonialismo americano
OLÍVIO DUTRA

Desde Simon Bolivar, o sonho de integração da América paira sobre nós como uma esperança de união de povos marcados por uma trajetória comum de colonização. Um sonho de união baseado na fraternidade e na solidariedade.

Mas esta esperança parece não ser compartilhada pela maioria dos governantes do continente americano. Pois, quando falam em integração americana, apontam a Alca. Uma proposta que desconsidera a solidariedade, garantindo direitos e vantagens ao grande capital sem se preocupar com as regiões e setores menos favorecidos.

A Alca poderá representar um neocolonialismo e não a união dos povos americanos. A proibição de importação de outros países, que havia na era colonial, será substituída por um mecanismo mais sofisticado, que é a vantagem tarifária para os produtos vindos da metrópole. A proibição formal de instalação, na colônia, de indústrias de capital nacional será substituída por uma proibição tecnológica, pois a brutal vantagem competitiva dos conglomerados metropolitanos poderá impedir o nascimento de atividades econômicas locais.

A garantia que os cidadãos metropolitanos tinham de serem regidos pelas leis de seu país, mesmo estando em solo colonial, poderá ressurgir transfigurada em uma legislação que garante a rentabilidade dos investimentos externos no nosso país. Ou seja, se, por exemplo, resolvermos adotar legislações ambientais mais rígidas, que impliquem custos de preservação do meio ambiente para as indústrias multinacionais aqui instaladas, provavelmente teremos que indenizá-las pela redução de seus lucros.

A situação clássica do colonialismo, no qual exportávamos matérias-primas e importávamos produtos industrializados acabados, ameaça retornar. A abertura abrupta e descriteriosa de nossa economia a esta nova metrópole, num cenário internacional caracterizado pela contínua queda dos preços dos produtos primários e pela alta capacidade tecnológica e competitiva dos EUA, poderá permitir uma ampliação de nossas exportações de produtos básicos, semi-elaborados ou pouco industrializados. Mas certamente, em contrapartida, teremos o crescimento das importações de produtos com alto valor agregado. Nossa dependência deverá se ampliar.

Como se não bastasse tudo isso, há ameaças muito mais graves na proposta da Alca, pois ela envolve muito mais que questões comerciais e tarifárias. Querem ressuscitar o Acordo Multilateral de Investimentos, o MAI, que pela correta ação do movimento social europeu, foi impedido de vigorar no âmbito da OCDE. Agora que os EUA não conseguiram convencer os europeus, querem nos provar que isso é bom para o Brasil e para a América Latina.

Com o MAI, não poderá mais haver distinção entre empresa nacional e estrangeira. Não será mais possível elaborar políticas que desenvolvam e fomentem o empresariado nacional. Tudo que beneficiar as empresas brasileiras deverá estar disponível também para as americanas. E mais, haverá abertura para a intervenção privada em todas as áreas.

Com isso, nenhum país poderá proibir a presença da iniciativa privada em áreas como saneamento, saúde e educação. Se ele for plenamente implementado, o capital especulativo terá livre mobilidade e, caso sejam impostas barreiras, os governos terão que indenizar os especuladores pelas suas perdas.

Não há como desconsiderarmos isto. Não queremos um futuro que retrate o passado. A constituição da Alca não representa uma certeza inexorável. É necessário esclarecer e mobilizar a população latino-americana.

Não podemos aceitar a implementação da Alca, pois o que está em jogo não é a liberdade econômica. O que está em jogo é a soberania nacional dos povos latino-americanos. O reforço a qualificação do Mercosul são prioritários.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL

O doce e a areia

A cláusula de barreira, que entra em vigor nesta e leição, exigindo dos pequenos partidos a obtenção de no mínimo 5% dos votos de todo o país, é a areia que está entrando no fechamento da aliança entre o PT e o PL. Aos liberais, o senador José Alencar como candidato ao governo de Minas, puxando votos para a legenda, interessa mais do que como vice na chapa presidencial de Lula.

No jantar que tiveram ontem, o deputado Bispo Rodrigues e o presidente do PL, Waldemar Costa Netto, disseram isso a Lula e José Dirceu. Alencar estava ausente, por causa de um compromisso em Minas, onde declarou que não será candidato a governador e retribuiu elogios de Itamar Franco, desejando que ele dispute a reeleição. Está pois em curso a composição mineira em torno de Lula.

Há outros problemas no curso da aliança, como o interesse de alguns liberais, notamente dos evangélicos, pela candidatura do governador Garotinho, e a resistência da ala esquerda do PT. Mas o que pega mesmo é o papel do senador e empresário. Ontem foi ao ar um “comercial” do partido que o apresentava como “o patrão que o Brasil precisa”: oferece médico, dentista, transporte e alimentação a cada um dos 16.500 empregados de suas empresas.

Para o PT, mais importante é o simbolismo de sua presença na chapa de Lula. Mas como os votos no cabeça de chapa não são contados para o partido do vice, as conversas devem evoluir agora para a busca de uma compensação. Uma hipótese seria o apoio do PT a algum candidato majoritário do PL, que funcionaria como puxador de votos. Difícil. O mais óbvio seria Francisco Rossi, candidato freqüente ao governo de São Paulo, onde o PT já lançou José Genoino. Outro caminho seria o respaldo do PT a alguns candidatos do PL que funcionariam como puxadores na eleição proporcional. Difícil é identificá-los.

Os adversários minimizam a importância da aliança que Lula está costurando; os puristas da esquerda reclamam. Convencido de sua importância, ele irá em frente. Se for preciso, recorrendo à força na direção partidária.

Nesta eleição, partidos que não alcançarem os 5% de votos perderão o acesso a dois instrumentos de sobrevivência: as verbas do fundo partidário e o tempo de propaganda na TV. A cláusula de barreira é que estimulou o PSB a lançar a candidatura Garotinho, que acabou ganhando oxigênio nas pesquisas. Ela exigirá também, dos partidos menores, uma campanha maciça pelo voto na legenda.

O eleitor FH

Antes de embarcar rumo à Suécia, à Polônia e à Eslováquia, FH gravará uma mensagem aos convencionais tucanos que oficializam a candidatura de José Serra no domingo. Mais um sinal de que, ao contrário do que imaginaram inicialmente os pefelistas, ele não faria campanha explícita por Serra, mantendo eqüidistância caso houvesse dois candidatos da base governista. Eles, dizem os tucanos referindo-se aos pefelistas, começam a perceber e a temer o peso do eleitor FH na campanha.

O outro grande trunfo do candidato tucano será a aliança com o PMDB, que depende ainda da ocorrência ou não de prévias, no dia 17, e de seu resultado.

— As prévias acontecerão, imprevisível é o resultado — dizia ontem o presidente do partido, Michel Temer, diante dos governistas pró-Serra.

Mais um sinal de que elas ocorrerão, mas serão sabotadas. Sem o comparecimento de 50% dos eleitores, não terão validade.

O governador Jarbas Vasconcelos (PE), convidado para ser vice de Serra, reuniu-se com ele ontem, mas não para tratar da chapa:

— Não admito nem falar disso agora, quando o importante é fechar a aliança e o programa.

É pobreza

Os pefelistas festejavam ontem o primeiro lugar de Roseana no Distrito Federal, segundo o Instituto Soma. E olhe que Lula ganhou na capital federal nos dois turnos de 1989 e em 1994. Ela estaria liderando também em Goiás e Mato Grosso do Sul.

Delfim Netto acha que o PFL ainda pregará uma peça nos tucanos. Virá com um programa de governo centrado no combate à pobreza. Deixaria os tucanos falarem sozinhos de macroeconomia. O PT pretende fazer o mesmo.

Sem documento

O ministro Raul Jungmann não poderia, mesmo que quisesse, desistir de concorrer às prévias do PMDB. Não pode porque não está inscrito. Pelo regulamento, só valem as inscrições que tiveram o aval de um diretório estadual do partido, a exemplo do que fizeram os de Minas e Rio Grande do Sul em favor de Itamar Franco e Pedro Simon. Dorany Sampaio, presidente do diretório de Pernambuco, base eleitoral de Jungmann, diz que ele não procurou o partido para tratar do assunto.

ELEITO ontem o novo líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha. Os demais partidos devem reconduzir os seus.

POMPA e prestígio na apresentação de credenciais do novo embaixador do Brasil em Portugal, o ex-ministro José Gregori, ontem em Lisboa. Em vez de dez minutos, ficou uma hora com o presidente Jorge Sampaio.

O PRESIDENTE da Telemar, José Fernandes Pauletti, encontra-se hoje com o senador José Sarney, a quem mostrará a expansão da telefonia no Maranhão. Sarney anda magoado com a falação sobre os problemas sociais do Maranhão. A Telemar está em campanha para ter acesso ao serviço de longa distância.

POR POUCO o governo não começa o ano legislativo com uma derrota. Não seria o fim do mundo, mas um mau agouro e um péssimo simbolismo.


Editorial

Missão a cumprir

Os parlamentares voltam a Brasília para, desde já, cumprir uma pesada agenda de trabalho. Além da emenda constitucional de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — crucial para este e o próximo governo — o Congresso precisa aprovar um conjunto de medidas necessárias para conter a escalada do crime em várias regiões do país.

Instalada a Comissão Mista de Segurança Pública, trata-se agora de, junto com o Executivo, rastrear, no conjunto de mais de 100 propostas existentes no Congresso, quais aqueles projetos que continuam atuais; além de fazer tramitar os recém-encaminhados pelo Ministério da Justiça. E tudo terá de ser discutido e aprovado sem qualquer contaminação do calendário eleitoral.

Os últimos tempos têm sido ricos em sugestões de mudanças na legislação e na operação das polícias. Assim, não será por falta de idéias que os parlamentares deixarão de contribuir com aperfeiçoamentos legais importantes. O mapa das deficiências nessa área é amplo, e por isso mesmo desafia os parlamentares a estabelecerem alguns focos e pontos nevrálgicos sobre os quais deverão concentrar-se. A dispersão de esforços é um perigo a ser evitado. Entre essas prioridades, destaca-se a necessidade de impor controles mais rígidos e as mais pesadas penas ao tráfico e ao porte ilegal de armas. Nesse campo, também há medidas meramente administrativas a tomar. Basta citar as deficiências operacionais da Polícia Federal, responsável por coibir o contrabando de armas. Um dado assusta e ilustra: em todo o estado de São Paulo, há apenas 200 agentes da PF para fazer diligências.

Outro filão a explorar é o da revisão de leis e do Código Penal, para que sejam modernizados e acompanhem a nova geografia da criminalidade. Seqüestro relâmpago, por exemplo, em si tão odioso quanto qualquer seqüestro, simplesmente não é previsto na legislação penal. Assim, o autor desse crime fica no máximo cinco anos e quatro meses na cadeia, pois só pode ser condenado por roubo.

A missão do Congresso é uma só: ajudar a fazer com que o criminoso volte a temer a lei e a polícia. A antiga máxima de que o crime não compensa tem de voltar a valer.


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02/20/2002


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