Primeiro debate no Senado sobre Código Florestal foi vitória do entendimento, diz Gurgacz
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse nesta sexta-feira (1º) que a audiência pública realizada nesta quinta-feira (30) para ouvir a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o novo Código Florestal foi uma "vitória do entendimento". A audiência foi promovida conjuntamente pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Reforma Agrária (CMA).
Gurgacz, que é presidente da CRA, destacou que a reforma do Código Florestal precisa garantir a produção de alimentos de forma sustentável para que as futuras gerações não sejam prejudicadas.
- O que buscamos é assegurar o direito constitucional dos brasileiros de produzir alimentos com proteção ambiental pra as atuais e futuras gerações - disse o parlamentar.
Acir Gurgacz assinalou também que o texto a ser aprovado pelo Congresso deve também combater o desmatamento ilegal, mas garantindo segurança jurídica aos produtores rurais. Ele afirmou que concorda com a posição da presidente Dilma Rousseff e da ministra Izabella Teixeira de não anistiar quem desmatou de forma ilegal, mas reiterou que é preciso atenção à situação dos produtores que colonizaram a Amazônia.
- Não é possível prejudicar quem desmatou dentro da lei na época a pedido do próprio governo federal. Para nós isso é uma garantia de justiça para os pioneiros de Rondônia e da Amazônia - explicou.
Disciplinar não apenas o uso do solo, mas também das florestas é outro aspecto fundamental para Acir Gurgacz. Segundo o senador, o texto aprovado pela Câmara não considerou questões como o uso da biodiversidade, a infraestrutura e o turismo para o desenvolvimento econômico.
- A ministra disse que houve um grande esforço para a promoção do diálogo e construção de consenso e espera que as nuvens de incertezas que ainda permanecem no projeto aprovado pelos deputados possam ser removidas no debate aqui no Senado - relatou o senador.
01/07/2011
Agência Senado
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