Código Florestal: Acir Gurgacz pede reflexão sobre zoneamento econômico-ecológico
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que, apesar de muitos debates e reuniões, alguns pontos do projeto do novo Código Florestal ainda estão indefinidos. Acir Gurgacz lembrou que o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto, fará a leitura do seu relatório nesta terça-feira (25) em reunião conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA). Luiz Henrique prevê que haverá pedido de vista e que a votação da matéria ficará para o próximo dia 8.
Para o senador Acir Gurgacz, a questão do zoneamento econômico-ecológico (ZEE) merece reflexão. Segundo o senador, não dá pra ter uma única previsão legal para toda a Amazônia, pois há peculiaridades entre as diversas bacias e regiões.
Gurgaz explicou que o ZEE é um instrumento estratégico, capaz de propiciar um diagnóstico preciso sobre a região, incluindo a capacidade mineral, a vegetação e os aspectos socioeconômicos.
- O zoneamento deve oferecer diretrizes de ação e serve de guia técnico para o uso do solo e para a gestão ambiental - afirmou.
O senador também questionou a razão de o governo federal ter aumentado de 50% para 80% a área destinada a reserva legal na região amazônica. Gurgacz citou outras pesquisas que apontam que a preservação pode ser de apenas 20% em algumas regiões, mas deve ser de 100% em outras.
- O estudo com base nas realidades regionais é muito mais preciso - afirmou.
O senador disse que já apresentou uma emenda ao projeto do novo Código Florestal que propõe que o ZEE seja um instrumento de definição da reserva legal brasileira. Pela proposta do senador, o poder público poderá permitir a redução de áreas de reserva legal de imóveis rurais na Amazônia, em percentuais previstos nos ZEE. Os zoneamentos seriam amparados por legislação estadual, facultando a aprovação para o governo federal.
Acir Grugacz pediu o apoio de seus colegas e lembrou que, além de Rondônia, outros 15 estados já iniciaram estudos sobre o zoneamento. De acordo com o senador, o ZEE merece um estudo mais aprofundado.
- O ZEE é um instrumento legal e importante para balizar o crescimento de toda a região amazônica, principalmente do estado de Rondônia - concluiu.
24/10/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Acir Gurgacz pede definição sobre o novo Código Florestal
Acir Gurgacz defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia
Acir Gurgacz pede equilíbrio na análise do novo Código Florestal
Acir Gurgacz pede votação rápida do novo Código Florestal
Flexa Ribeiro pede recursos para zoneamento econômico-ecológico da Amazônia
Marina lamenta veto à lei sobre zoneamento ecológico-econômico