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- O novo código vai dar tranquilidade e segurança jurídica para o Brasil continuar ser um grande produtor mundial, sabendo produzir de forma sustentável - disse.

Para o senador, um dos grandes diferenciais da competitividade da produção brasileira é o de ter o título de agricultura mais sustentável do mundo. Ele lembrou que as áreas de preservação permanente são maiores no Brasil do que nos outros países.

Rodrigo Rollemberg afirmou que tem admiração pela seriedade do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados. O senador disse que poucos deputados fariam um trabalho tão profundo quanto Rebelo.

- Ele visitou todos os estados e realizou 60 audiências públicas. Devemos ter como base o texto aprovado pela Câmara dos Deputados - disse o senador, ressaltando o fato de a matéria ter sido aprovada com 410 votos favoráveis.

Alterações

Rodrigo Rollemberg declarou, no entanto, que o Senado tem a oportunidade de "aperfeiçoar" o texto da Câmara. Segundo o senador, a emenda 164, que modifica o artigo 8º do código, merece atenção. Rollemberg disse que prefere o texto original - que prevê a supressão de vegetação em área de preservação permanente em casos específicos, como utilidade pública e atividades de baixo impacto ambiental. Já a emenda 164 amplia as exceções e desobriga o agricultor de pedir autorização para os órgãos competentes.

O senador também pediu reflexão sobre a recomposição de reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais e disse que o artigo 58 merece uma ressalva. O texto prevê que o órgão ambiental competente "poderá embargar" uma obra, em caso de infração de legislação ambiental. O senador afirmou que uma autoridade pública tem obrigação de cumprir a lei. Assim, o texto deveria conter a expressão "deverá".

- Precisamos trilhar o caminho do entendimento e do equilíbrio para o Brasil ser tanto uma potência agrícola quanto uma potência ambiental.

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