Processo contra Demóstenes será relatado por Humberto Costa
A relatoria do processo disciplinar aberto no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) ficará a cargo do senador Humberto Costa (PT-PE). A escolha foi feita nesta quinta-feira (12) numa sequência de sorteios em que outros cinco senadores declinaram da tarefa: Lobão Filho (PMDB-MA), Gim Argello (PTB-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
Demóstenes Torres responde a processo no Conselho de Ética do Senado por suspeitas de ligação com o empresário Carlos Cachoeira, preso pela Polícia Federal por exploração de jogos ilegais, entre outras acusações.
Depois da reunião, em entrevista à imprensa, Humberto Costa disse que não foi ruim para a imagem do Senado a recusa de cinco senadores para a relatoria. Ele disse que não poderia deixar de assumir tal tarefa, mas que compreendia as razões daqueles que não aceitaram a tarefa.
– Alguns são parlamentares que tiveram em algum momento confronto com Demóstenes, e qualquer atitude tomada neste procedimento poderia ser encarada como retaliação ou vingança – explicou, depois de reconhecer não ser “nada agradável” a tarefa de julgar um colega da mesma instituição.
Humberto Costa afirmou que vai cumprir de forma “rigorosa” e “fiel” o Regimento Interno do Senado e a Constituição para que o trabalho do Conselho de Ética não seja questionado posteriormente.
A primeira iniciativa do senador será apresentar um plano de trabalho na próxima terça-feira (17), quando poderá ser definida a data para a oitiva de Demóstenes Torres, conforme informou Humberto Costa.
O relator ressaltou ainda que o julgamento a ser realizado pelo Conselho de Ética é eminentemente político, e o colegiado avaliará se de fato houve quebra de decoro parlamentar.
– Ainda vamos avaliar se ouviremos outras pessoas e se requisitaremos mais provas à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal. Minha preocupação é fazer um processo justo e imparcial, que dê à sociedade brasileira as respostas que estão sendo cobradas – disse.
Presidência
Diante do questionamento do senador Demóstenes Torres sobre a forma como se dera a escolha de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a presidência do Conselho de Ética, os senadores resolveram ratificar o nome do senador no cargo por meio de eleição direta.
Demóstenes alegou que Valadares não poderia ter assumido definitivamente o cargo apenas por ser o senador mais idoso entre os integrantes do conselho. Tal solução, segundo ele, é válida apenas para substituição temporário, no caso de ausência do presidente e do vice, e não no caso de vacância. O presidente anterior, senador João Alberto (PMDB-MA) licenciou-se para assumir uma secretaria no Maranhão e desde então o cargo estava vago.
Para Antonio Carlos Valadares não havia motivo para questionamento, visto que houve entendimento de todas as lideranças.
– O trabalho tem que continuar, pois é uma exigência da sociedade que investiguemos as relações de Demóstenes Torres com o empresário Carlos Cachoeira. Essas relações promíscuas têm que ser investigadas até o final – disse Valadares.
12/04/2012
Agência Senado
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