Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF
Após encontro com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, nesta segunda-feira (26), o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmou em entrevista que o Ministério Público deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o suposto envolvimento de mais 30 parlamentares na máfia das ambulâncias. O Ministério Público já havia pedido que outros 15 parlamentares fossem investigados.
Biscaia afirmou não ter ouvido do procurador o nome de nenhum parlamentar envolvido no esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
O presidente da CPI e o relator, senador Amir Lando (PMDB-RO), também tiveram audiência com a presidenta do STF, ministra Ellen Gracie. De acordo com Biscaia, ela disse que a liberação do sigilo dos nomes dos parlamentares e demais informações sobre os inquéritos em andamento no STF dependem exclusivamente de decisão do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, com quem o deputado deve agendar um encontro para esta terça-feira (27).
Biscaia afirmou ainda que já recebeu da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal parte dos documentos para análise, aqueles não protegidos por sigilo, que dependem da liberação do ministro Gilmar Mendes. Indagado sobre o desenvolvimento dos trabalhos da comissão, uma vez que a maior parte da documentação está sob sigilo, o presidente da CPI dos Sanguessugas afirmou "ser evidente" que aquilo que for sigiloso será tratado de forma reservada, mas que, ao final dos trabalhos, é dever da comissão divulgar os nomes de todos os parlamentares envolvidos.
Ele acrescentou que o roteiro dos trabalhos será divulgado na quarta-feira (28) e que nas duas primeiras semanas de julho devem ser iniciados os depoimentos e a análise da documentação já encaminhada à comissão. Biscaia garantiu que, em 60 dias, a CPI dos Sanguessugas terá um relatório final a apresentar, pois, segundo ele, essa é uma exigência dos integrantes da comissão e de toda a sociedade.
- A CPI é o local apropriado para realizar as investigações e não para se exercer a defesa. A defesa tem o foro próprio - disse Biscaia, respondendo se o Congresso Nacional deveria cassar parlamentares antes das próximas eleições e sobre o direito de defesa dos acusados. O presidente da CPI acrescentou que, se houver recomendação de cassação de mandato de algum parlamentar, essa será encaminhada para o Conselho de Ética da respectiva Casa.
Quanto à existência de gravações incriminando alguns dos acusados, Biscaia disse que, até o momento, há degravações de escutas telefônicas decorrentes de quebras de sigilo telefônico de posse do STF,com conversas entre supostos envolvidos na fraude.
Polícia Federal
O presidente e o relator da CPI ainda estiveram nesta segunda-feira com o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Tanto o Ministério Público Federal quanto a Polícia Federal informaram que as investigações sobre o esquema de compra de ambulâncias superfaturadas estão "bastante adiantadas", sendo que algumas ações já foram inclusive ajuizadas pela Justiça Federal de Mato Grosso.
- Foi um dia muito produtivo, em que estabelecemos as bases da cooperação e do acesso à base de dados da Polícia Federal e do Ministério Público. Já há inquéritos no STF. Esses processos são fontes importantes para as informações de que nós precisamos - disse o relator.
Biscaia e Lando devem falar ainda nesta semana com o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), quando poderão ter acesso a inquéritos administrativos e auditorias realizados em prefeituras que adquiriram ambulâncias.
O presidente da CPI disse que na reunião da comissão nesta quarta-feira (28) às 10h devem ser votados requerimentos e agendados os primeiros depoimentos. Biscaia avalia, no entanto, que não haverá necessidade de realizar oitivas com todos os parlamentares acusados de envolvimento com a "máfia dos sanguessugas".26/06/2006
Agência Senado
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