Produtores culturais pedem apoio à Assembléia para que lei seja cumprida
O presidente da Associação dos Produtores Culturais do Estado (Apcergs), Henrique de Freitas Lima, acompanhado do deputado Bernardo de Souza (PPS), pediram, no final da tarde de hoje (12/09), ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), apoio para que a Lei 11.598/01, de autoria do deputado Bernardo, que dá nova redação à Lei de Incentivo à Cultura do Estado, permitindo o acesso de pequenas e médias empresas ao mecanismo estadual de incentivo à cultura, seja efetivamente aplicada no Rio Grande do Sul.
Conforme Henrique esta Lei está em vigor desde abril deste ano e não existe contestação do Executivo, desta forma não há motivo para o seu descumprimento.
Zambiasi informou que esta questão será encaminhada para discussão na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa, para que desta forma seja encontrada uma solução para o problema.
09/12/2001
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