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Produtores rurais têm limite de crédito ampliado no Estado de SP

A partir deste mês, Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista concede maior apoio financeiro aos produtores rurais e pescadores artesanais

A partir deste mês, o apoio financeiro concedido pelo Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) aos produtores rurais e cooperativas paulistas será maior, com a ampliação das linhas de crédito e do limite de financiamento. Produtores rurais pessoas físicas, com renda bruta agropecuária de até R$ 800 mil, que represente, no mínimo, 50% do total de sua renda bruta anual proveniente da venda de produtos agropecuários, poderão ser atendidos pelo fundo. Até setembro, o programa era destinado ao produtor com renda anual de até R$ 600 mil.

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Cooperativas e associações de produtores rurais com faturamento bruto anual de até R$ 3 milhões, ou ainda, produtores rurais constituídos como pessoa jurídica com faturamento anual bruto de até R$ 2,4 milhões, também podem fazer parte do programa. O limite de financiamento por beneficiário também aumentou. A partir de agora, pequenos e médios produtores podem adquirir até R$ 600 mil, porém, será observado o teto definido para cada linha de crédito, em caso de solicitação de financiamento em mais de uma.

Como funciona

Atualmente, 29 linhas de crédito estão disponíveis. As que mais se destacaram nos últimos anos foram Custeio Emergencial para a Citricultura Paulista, Pecuária de Leite, Ovinocultura, Fruticultura e Plantio Direto na Palha. A taxa de juros estipulada pelo Feap é de 3% ao ano, com bônus de adimplência de 25% sobre a taxa de encargos de operação, exceto para Pró-Trator e Pró-Implemento. Os interessados têm de três a oito anos para quitar a dívida, com carência de um a quatro anos, dependendo do tipo de crédito adquirido.

Para obter o financiamento, o produtor rural deve entrar em contato com uma unidade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do seu município, por meio dos escritórios regionais da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), ou Casas de Agricultura, para orientações na elaboração do projeto e organização do pedido. O projeto será encaminhado, juntamente com a Declaração de Aptidão, ao Feap (DAF) e o termo de compromisso, a uma agência do Banco do Brasil do respectivo município para análise.

O Fundo de Expansão

O Feap é um fundo do Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA), que apoia o desenvolvimento dos produtores rurais, pescadores artesanais, suas cooperativas e associações, com linhas de crédito para diversas atividades agropecuárias, subvenção do prêmio de seguros e taxas de juros. O governo também elevou o teto de financiamento para os projetos de Fruticultura, Integra SP (Lavoura Pecuária Floresta), Avicultura de Corte, Bubalinocultura, Caprinocultura, Café Paulista, Flores e Plantas Ornamentais, Ovinocultura, Piscicultura Convencional em Viveiros e Barragens, Piscicultura em Tanques-Rede, Plantio Direto na Palha, Pecuária de Leite e Qualidade do Leite, que passaram de R$ 100 mil para R$ 200 mil, por produtor rural, pessoa física ou jurídica.

O Projeto Gestão de Qualidade nas Propriedades Rurais também teve valor alterado de R$ 100 mil para R$ 200 mil, assim como o Projeto Máquinas e Equipamentos Comunitários, que ampliou o teto de financiamento: R$ 200 mil para automóveis e R$ 600 mil para máquinas e equipamentos agropecuários. O Projeto de Apoio a Pequenas Agroindústrias estendeu o limite de financiamento para R$ 500 mil a produtores rurais pessoas jurídicas e solicitação de até R$ 800 mil por cooperativas e associações de produtores.

Do Portal do Governo do Estado

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