Programa de Desenvolvimento da Amazônia será debatido com quatro ministros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu realizar debate sobre o Programa de Desenvolvimento da Amazônia, com os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues; das Cidades, Olívio Dutra, e da Integração Nacional, Ciro Gomes. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
O programa, cujo lançamento foi anunciado recentemente pelo governo federal, tem a participação dos ministérios listados por Virgílio, que considera ser um dever da CAE promover um amplo debate sobre o assunto.
Em outro requerimento aprovado na reunião desta terça-feira (27), Virgílio pede que Marina Silva preste esclarecimentos à CAE sobre a implantação de projeto de exploração da Amazônia, anunciado pelo diretor-adjunto do Programa Nacional de Florestas em Genebra. Virgílio estranhou o fato de o anúncio ter sido feito no exterior e não no Brasil.
De acordo com o requerimento, o programa consiste na concessão de áreas da Amazônia para exploração. Tendo em vista que os projetos devem ser enviados ao Congresso, Virgílio pede que a ministra forneça os subsídios necessários para a análise da proposta no Legislativo. O senador alerta ainda para o fato de ecologistas e técnicos em assuntos da Amazônia considerarem a apresentação do programa -precipitada-.
Transgênicos
Em um terceiro requerimento aprovado pela comissão, o senador Leonel Pavan (PSDB-SC) sugere que o ministro da Agricultura preste informações à CAE sobre a posição do governo acerca dos produtos transgênicos e da situação dos produtores nacionais de alho.
De acordo com o senador, a importação de alho da Argentina e da China atingiu níveis elevados e o produto nacional não está conseguindo ser absorvido pelo mercado. Ele sugere que o Ministério diminua as importações e dê incentivos aos agricultores brasileiros.
Sobre os transgênicos, ele quer saber do ministro quais os controles de estocagem e venda desses produtos e as medidas para que essas informações cheguem ao consumidor final.
27/05/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAS PROMOVE DEBATE DE QUATRO HORAS COM MINISTROS SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Desenvolvimento econômico das áreas de fronteira será debatido em audiência publica
Programa Nuclear da Marinha será debatido em audiência pública
Programa ambiental de conservação da água será debatido em audiência pública
Política para Amazônia será integrada e desmatamentos na região devem diminuir,afirmam ministros
Amazônia será modelo de desenvolvimento sustentável