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Programa Luz para Todos leva energia a comunidades afastadas

O Programa Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), operacionalizado pela Eletrobrás e suas empresas controladas e executado em parceria com os governos estaduais e municipais e as distribuidoras de energia elétrica. 

Já a regulamentação do setor e fiscalização do cumprimento das metas do Programa é da responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No âmbito estadual, o Programa é gerenciado por comitês gestores, dos quais fazem parte: representantes do Ministério de Minas e Energia, agências reguladoras estaduais, distribuidoras de energia elétrica, governos estaduais, prefeituras e representantes da sociedade civil. Este comitê acompanha de perto o andamento do Programa. 

Importante papel é desempenhado pelos agentes do Luz para Todos. São eles que atuam nas comunidades beneficiadas e conseguem identificar as demandas específicas de cada localidade. A execução das obras do Programa é realizada pelas distribuidoras de energia e pelas cooperativas de eletrificação rural

A ligação da eletricidade é feita de forma gratuita e as famílias recebem ainda três lâmpadas e duas tomadas instaladas em seus domicílios. 

O Luz para Todos prioriza a compra de equipamentos nacionais e o uso de mão de obra local. Quando possível, a fabricação de insumos para as ligações elétricas é levada para a própria comunidade que será beneficiada, o que amplia os efeitos socioeconômicos do programa.

A aproximação do Ministério de Minas e Energia com as comunidades rurais permite ainda que outros órgãos federais chegassem com seus programas sociais, como a instalação de postos de saúde, a construção de saneamento básico ou a melhora nos serviços de comunicação e de educação. 

Outro benefício que chega a algumas comunidades rurais é a implantação de Centros Comunitários de Produção (CCPs), incentivado pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico local por meio da produção rural.

De acordo com a vocação produtiva da região, diversas famílias já utilizam o CCP para armazenar corretamente frutas, legumes e leite, ou ainda para iniciar atividades que dependem da energia elétrica, como a manufatura, por exemplo.

Um dos desafios do programa agora é levar energia elétrica para os moradores das regiões remotas, em especial da Amazônia, onde a rede elétrica convencional não é viável. Para atender a essa demanda, diversos projetos de geração alternativa de energia, a partir de fontes limpas e renováveis, estão sendo desenvolvidos.

Entre as opções tecnológicas são considerados os sistemas de geração descentralizada a partir das mini e micro centrais hidrelétricas; sistemas hidrocinéticos; usinas térmicas a biocombustíveis ou gás natural; usina solar fotovoltaica; aerogeradores e sistemas híbridos, bem como a utilização de novas tecnologias, tais como os postes confeccionados de resina de poliéster reforçada com fibra de vidro e os cabos especiais subaquáticos para serem utilizados nas travessias de rios.

Além de buscar novas formas de atendimentos, as empresas contratadas pelo programa estão utilizando tecnologias sofisticadas, com o cabo submarino que possibilita a travessia até as ilhas fluviais e marítimas.

Esses resultados vêm despertando o interesse de países que ainda encontram barreiras para a universalização da energia elétrica. O Brasil já estabeleceu intercâmbios técnicos com a África do Sul, Angola, Argentina, Bolívia, Burkina Faso, Camarões, China, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, Índia, Nicarágua, Nigéria, Peru, Quênia e Zâmbia para levar a esses países a experiência do Luz para Todos.