Projeto aprovado obriga escolas a ensinarem culturas regionais aos alunos
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei da Câmara (PLC 75/06) que inclui o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, na composição do currículo obrigatório dos ensinos fundamental e médio. De autoria do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e foi aprovado com uma emenda na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde foi relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
O PLC altera o artigo 26 da LDB, cujo teor é o seguinte: "O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento dos alunos". O texto final, com a emenda da CE, estabelece que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica. Acrescentou, portanto, ao texto da LDB, somente a expressão "especialmente em suas expressões regionais". O projeto original da Câmara incluía o ensino da arte e da cultura. A emenda apresentada suprimiu a expressão "e da cultura".
Moisés de Oliveira Nazário e Helena Daltro Pontual / Agência Senado
16/06/2009
Agência Senado
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