Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID
O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura, elaborado pelo governo do estado de São Paulo, poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A contratação de operação de crédito externo pelo governo paulista recebeu, nesta terça-feira (6), parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo ofício encaminhado à comissão pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os recursos serão utilizados para "promover a participação eqüitativa de crianças e jovens de famílias de baixa renda moradores em favelas localizadas em distritos mais vulneráveis da área metropolitana de São Paulo em atividades artísticas e culturais de qualidade, que contribuam para seu desenvolvimento integral e inserção social e familiar".
A pedido do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo, a proposta será examinada pelo Plenário em regime de urgência. Segundo o senador, a sua postura favorável à iniciativa do governo paulista, comandado pelo PSDB, difere da atitude de parlamentares da oposição em relação a pleitos apresentados pela Prefeitura de São Paulo, atualmente controlada pelo PT. Ainda durante o debate, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) classificou a proposta como uma "iniciativa excepcional".
Também recebeu parecer favorável da CAE o projeto de lei nº 132/2003, de autoria de Pedro Simon, que estabelece a concessão de auxílio financeiro anual, pela União, a uma instituição cultural, em cada unidade da federação, que se destine à preservação da memória histórica e geográfica regional. A instituição beneficiada, diz ainda o texto, deverá ter caráter privado, atuar sem fins lucrativos, além de ser registrada como associação civil e declarada de utilidade pública.
A proposta, que recebeu voto favorável do relator, senador Mão Santa (PMDB-PI), foi elogiada pelo senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que disse ter "alegria" de votar a favor da iniciativa. Por sua vez, a senadora Ana Júlia (PT-PA) observou que a proposta está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A pedido de Ana Júlia, o presidente da comissão, senador Ramez Tebet (PMDB-MS) concedeu vista do projeto de lei nº 52/2002, de autoria do então senador Ademir Andrade, que estabelece critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para beneficiar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. "É necessário mais do que distribuir percentuais", disse a senadora.
Durante a discussão da matéria, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que era importante estabelecer critérios para a distribuição de recursos do FAT, uma vez que eles chegam a R$ 10 bilhões por ano. Por sua vez, o relator da matéria, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), elogiou o projeto, por diminuir as diferenças regionais.
06/04/2004
Agência Senado
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