Projeto de Ademir facilita transplantes
O senador Ademir Andrade (PSB-PA) apresentou projeto de lei destinado a abrir uma nova possibilidade de atendimento rápido aos pacientes que aguardam transplantes. A proposta obriga os hospitais que não estejam autorizados a retirar órgãos de doadores falecidos a franquear suas instalações e a fornecer apoio operacional às equipes médico-cirúrgicas de remoção e transplante.
De acordo com a legislação em vigor, a retirada de órgãos só pode ocorrer em estabelecimentos de saúde públicos e privados que tenham sido prévia e expressamente autorizados pelo Ministério da Saúde. Com isso, observa o senador, a lei impõe um obstáculo para a captação de órgãos quando o doador tiver falecido em unidade de saúde não autorizada a realizar transplantes.
Na justificação de seu projeto, Ademir recordou a publicação de notícia na imprensa sobre o drama de um paciente, no Rio de Janeiro, que por pouco não conseguiu submeter-se a um transplante porque o doador de um fígado havia falecido em um hospital que não era autorizado a fazer transplantes.
- Não bastasse a dificuldade para obter um órgão sadio e compatível com o organismo do receptor, a realização do transplante quase se frustrou, pelo fato de o doador ter falecido nas dependências de um hospital particular. A direção da entidade, em um primeiro momento, não permitiu a retirada dos órgãos pelos médicos do Rio Transplante, sob a alegação de que o convênio de saúde do doador não cobriria as despesas com a utilização do centro cirúrgico - relata Ademir.
O projeto estabelece que, no caso de retirada de órgãos em hospitais não autorizados, todas as despesas serão custeadas, em caráter excepcional, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
24/05/2002
Agência Senado
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