Projeto de Cherini altera ICMS sobre carne suína
O deputado Giovani Cherini (PDT) é autor de projeto que protege o mercado gaúcho de carne suína. Estudo feito pelo Sindicato da Indústria de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul – Sips -, mostra que os produtos gaúchos estão em desvantagem em relação aos produtos suinícolas de outros Estados.
Cherini ressalta que com a iniciativa pretende buscar uma solução para as diferenças competitivas do RS em relação aos outros estados que industrializam produtos suínos.
Na atual situação, com a diferenciação de valores dos impostos, o estado de Santa Catarina consegue R$ 25,13 por suíno a mais que o Rio Grande do Sul, e o estado do Paraná consegue chegar a um valor de R$ 31,08 por suíno a mais que os gaúchos. Nos últimos anos, o mercado gaúcho de carnes só tem diminuído.
Segundo Rogério Kerber, diretor executivo do Sips, “existe um tratamento diferenciado que está nos prejudicando há muito tempo, porque outros estados têm incentivo para o desenvolvimento e dão à produção condições de competitividade acima do RS”.
O projeto de Cherini se inspira em lei já aprovada no estado do Paraná que equipara com outros estados as alíquotas de ICMS incidentes sobre carnes e produtos lácteos nas operações internas e interestaduais. Para Cherini, “ se não tomarmos uma atitude neste sentido, muitos frigoríficos fecharão as portas”.
O setor paranaense de carnes recuperou a competitividade, quando há pouco tempo comprava carne do Mato Grosso. Para o Rio Grande do Sul, a expectativa é retomar os investimentos e restabelecer a competitividade, gerando mais empregos e renda, pois hoje nossa bovinicultura, avicultura e suinocultura estão perdendo espaço.
No projeto de Cherini, a venda de leite e carne suína, bovina e de frango terá um crédito de 7% de ICMS no mercado interno. Atualmente, o crédito presumido para operações interestaduais é de 2%. Cherini visa com essa iniciativa trazer uma justiça fiscal e restabelecer a competitividade do setor de carnes, eliminando as condições adversas em nosso Estado. O projeto refletirá na geração de emprego e renda para milhares de gaúchos, beneficiando produtores, indústria, governo e consumidores.
10/04/2001
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