Projeto de Paim fixa em seis horas jornada em frigoríficos
Projeto que reduz para seis horas diárias e 36 horas semanais a jornada de trabalho dos empregados nas empresas de abate de animais e nos frigoríficos poderá ser apresentado ainda nesta terça-feira (10) pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O anúncio foi feito pelo parlamentar durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a saúde do trabalhador na indústria da Alimentação.
O projeto, que recebeu sugestões dos participantes da audiência, também deve prever pausa de dez minutos para recuperação de fadiga, a cada 50 minutos trabalhados, nas atividades que exijam sobrecarga muscular no pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores.
Por sugestão de Sandro Sarda, procurador do Trabalho do Estado de Santa Catarina, foi retirado da proposta original parágrafo que permitia o acréscimo de até duas horas suplementares na jornada diária de trabalho normal, mediante acordo coletivo entre empregador e empregado ou contrato coletivo de trabalho.
Também ficou acertado que outro projeto com o mesmo teor, porém específico para o setor avícola, será apresentado após apresentação de estudo que está sendo concluído pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, conforme informação do presidente da entidade, Arthur Bueno de Camargo.
- Nosso papel aqui é ser instrumento do movimento social. Apresentamos esse primeiro projeto hoje, sem prejuízo de outro que contemple todo o setor de abate - afirmou Paim, durante a audiência.
Para o senador Jefferson Praia (PDT-AM), estudos que mostram problemas na rotina de trabalho dos frigoríficos ajudam no encaminhamento das reivindicações.
- Vamos trabalhar com números e mostrar os resultados do que está acontecendo para avançar e, assim, garantirmos melhores condições para os trabalhadores - sugeriu Praia.
Rio Xingu
A CDH aprovou ainda nesta terça-feira requerimento para a realização de audiência pública para debater os termos do estudo de impacto ambiental (EIA) realizado para delimitar o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu/Belo Monte.
10/11/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Trabalhadores de frigoríficos querem jornada diária de trabalho de seis horas
Sarney promete apressar projeto que fixa jornada semanal em 40 horas
Projeto que fixa em 30 horas semanais a jornada do assistente social aguarda votação na CAS
Operador de telemarketing poderá ter jornada de seis horas
Operador de telemarketing poderá ter jornada de seis horas
Estatuto do Motorista institui jornada de seis horas