Projeto de Suassuna obriga reciclagem de pneus velhos



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar em uma de suas próximas reuniões, em decisão terminativa, projeto do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que obriga a reciclagem de carcaças de pneus. De acordo com o projeto, após encerrada a vida útil dos pneus, as empresas produtoras ou importadoras do produto deverão providenciar a reciclagem ou dar à carcaça destinação permitida pela autoridade ambiental.

Ney Suassuna lembrou que o país não conta, atualmente, com um programa para coleta, reciclagem ou destinação de pneus em desuso, o que considera grave. O projeto, observou, visa deixar explícito o suporte à atividade de reciclagem industrial do pneu velho, "um poluente letal que pode, devidamente transformado, apresentar razoáveis benefícios sociais, ecológicos e econômicos".

Pela proposta, as autoridades ambientais deverão cadastrar e fiscalizar empresas que pretendem desenvolver atividades de reciclagem de pneus em desuso. Mas abre espaço também para os próprios fabricantes ou importadores de pneus efetuarem a reciclagem ou destruição dos pneus, desde que seja em instalações próprias ou por meio da contratação de serviços especializados de terceiros.

20/09/2001

Agência Senado


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