PROJETO DE VALADARES PERMITE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA COMPRAR A CASA PRÓPRIA
Para integrar esses grupos, os associados não poderão ter renda familiar superior a 20 salários mínimos (R$3.020,00) e deverão adquirir previamente o terreno destinado ao empreendimento. O número de associados deverá corresponder ao número de unidades habitacionais projetadas e deverá haver responsabilidade solidária, entre os integrantes do grupo, com relação às obrigações assumidas.
Na opinião de Valadares, serão inúmeras as vantagens para os brasileiros que utilizarem essa modalidade de construção. Além da liberdade de escolha da localização e do padrão dos imóveis, os grupos de associados serão beneficiados com custos reduzidos em até 40 %, visto que haverá a gestão direta dos empreendimentos.
Ele também disse que, além de fazer justiça a um segmento populacional que vem reduzindo seu padrão de vida em face do aviltamento salarial, o modelo proposto, chamado de Programa de Construção Associativa da Casa Própria, vai dinamizar o mercado da construção civil, cujas empresas serão diretamente contratadas e poderão manter e gerar importantes empregos.
Os imóveis financiados por esse Programa serão edificados na forma de condomínios, horizontais ou verticais. E os créditos a serem concedidos pelos agentes financeiros serão objeto de ajustes individuais com os membros do grupo, que ficarão reciprocamente obrigados até a conclusão do empreendimento.
Ao pedir apoio para seu projeto, o senador se referiu à elevada taxa de mobilidade entre os brasileiros atendidos nos atuais programas habitacionais de interesse social. "Tão logo recebe sua moradia, ou a tem regularizada, o beneficiário mais pobre é instado a vendê-la para pessoa de estrato de renda um pouco mais elevado", disse Valadares.
Ele também observou que a chamada "baixa classe média" não consegue se inserir no mercado formal da incorporação imobiliária. Isso porque "os incorporadores operam sob a lógica da iniciativa privada e preferem vender os imóveis exatamente para os que, por disporem de renda mais elevada, quase sempre já são proprietários de uma moradia".
04/09/2000
Agência Senado
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