Projeto de Valmir exige saídas de emergência em todos os veículos de transporte coletivo
O senador Valmir Amaral (PMDB-DF) apresentou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para exigir que em todos os veículos de transporte coletivo haja saídas de emergência situadas em locais de fácil acesso, com indicação clara de sua posição.
Segundo o senador, o projeto visa a evitar tragédias como a ocorrida em fevereiro último, quando um ônibus da Viação Itapemirim caiu dentro do açude do Cipó e 42 pessoas morreram afogadas porque as janelas estavam vedadas devido ao sistema de ar condicionado, e a que aconteceu recentemente em Erechim (RS), onde a queda de um ônibus em uma represa causou a morte de 17 crianças e adolescentes.
Valmir Amaral, que é profissional do ramo dos transportes coletivos, destacou que, no caso do ônibus da Itapemirim, se tratava do veículo de uma empresa séria, que obedece a todos os critérios de segurança previstos em lei.
- O problema, portanto, não foi a inobservância de algum critério de segurança previsto na legislação. O problema foi que a legislação estava incompleta, não prevendo que algo do tipo pudesse acontecer. Um ônibus cair e submergir em um grande volume d'água, tal como um rio, uma represa ou um açude, é uma fatalidade improvável, é verdade, mas possível de acontecer - completou.
O senador disse também que todo o país chorou ao tomar conhecimento do acidente em Erechim e "pagou pela negligência".
- Negligência, sim, e negligência de que me sinto também culpado, pois se tivéssemos aprendido com a experiência do açude do Cipó, já teríamos tomado uma providência e esse horrível acidente talvez tivesse sido evitado.
Para Valmir Amaral, quando se fala em segurança viária não se pode apostar na sorte de algo não voltar a acontecer, porque o custo pode ser alto demais.
- Foi alto demais. Foi infinito. Quanto valem as vidas daqueles jovens e crianças? Esse foi o preço incalculável que nós, brasileiros, pagamos pela lentidão em normatizar melhor a questão da segurança em transporte coletivo.
O senador acrescentou que os acidentes em Erechim e no açude do Cipó não tiveram as mesmas causas, porque enquanto neste o veículo obedecia estritamente todos os critérios de segurança, naquele o ônibus estava em condição irregular para trafegar. Mas em ambos os casos, segundo o parlamentar, a correção de uma lacuna na legislação teria evitado tantas vítimas.
Valmir Amaral pediu ao Senado que aprove rapidamente o projeto que irá apresentar.
13/10/2004
Agência Senado
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