Projeto de Zambiasi será protocolado pelo governo



O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi, vai receber daqui há pouco do governo, o projeto de lei que cria o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social, que deverá canalizar cerca de R$ 50 milhões por ano para a assistência social. A proposta foi construida por Zambiasi durante um ano com entidades empresariais, assistenciais e com o próprio governo. Para evitar vício de origem, já que a matéria trata de incentivo fiscal e essa é uma prerrogativa do Executivo, Zambiasi apresentou a minuta do projeto ao governador que comprometeu-se em protocolar a proposição na Assembléia, no último dia 28 de agosto.

O ato foi confirmado pela Casa Civil para esta quarta-feira. Nos moldes da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a proposta assegura incentivo fiscal para grandes e pequenas empresas que financiarem projetos na área social. Com isso, explicou Zambiasi, a futura lei vai viabilizar que entidades de assistência social se credenciem para a captação de recursos na iniciativa privada para realizar novos ou ampliar os projetos existentes.

09/11/2002


Artigos Relacionados


Protocolado recurso pelo desarquivamento de ações contra Sarney

Demóstenes informa que requerimento para criar CPI dos Cartões será protocolado daqui a pouco

Sérgio Zambiasi diz que projeto aprovado pelo Senado ampliará participação do vinho brasileiro no mercado externo

Protocolado projeto para agilizar doação de órgãos no Estado

Protocolado projeto que cria Corregedoria-Geral da Justiça e Segurança

Protocolado projeto que coibe cobrança de caução em internações emergenciais


  • Publicidade