Projeto do senador Cristovam Buarque institui a Biblioteca do Professor
Projeto de lei (PLS 186/2007) elaborado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) prevê a instituição do programa Biblioteca do Professor. Implantado por Cristovam quando era Ministro da Educação (de 2003 a 2004), o programa, que distribuiu um milhão e meio de livros a professores de alfabetização e de 1ª a 4ª séries, não teve prosseguimento nos anos seguintes.
O programa prevê que cada professor terá direito a receber pelo menos dois livros por ano. Os títulos que irão compor esse acervo serão escolhidos após consulta aos professores, que indicarão as obras conforme os princípios do Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação, fundo que financiaria a aquisição do material.
Desde 1985 o Programa Nacional do Livro Didático distribui gratuitamente livros aos estudantes do ensino fundamental, selecionando as obras segundo regras previamente definidas por um edital. Posteriormente o programa foi expandido para distribuir livros de ensino médio e livros em braile, para deficientes visuais. Com o projeto de Cristovam, o programa passaria a contemplar também o professor.
Em sua justificativa, Cristovam afirma que o programa irá favorecer um "permanente processo de formação, que permita ao professor leigo alcançar a literatura; que leve o licenciado a se especializar."
Para o senador, esse tipo de iniciativa não pode ser "submetida a interrupções com a mudança de titulares da pasta de Educação". Cristovam argumentou ainda que os custos do projeto seriam muito baixos, citando números que estimam em R$ 14 milhões o investimento realizado nos anos em que o programa foi adotado, de 2003 a 2004.
O projeto tramita na Comissão de Educação (CE), e tem como relator o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC).
02/05/2007
Agência Senado
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