PROJETO FACILITA PRESENÇA NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES
Com o objetivo de possibilitar o comparecimento dos senadores a todas as reuniões das comissões permanentes das quais são membros, os presidentes desses órgãos e os líderes na Casa apresentaram projeto de resolução reduzindo a composição das comissões atualmente com maior números de membros: Assuntos Sociais, de 29 para 21, e Educação, de 27 para 19. Eles argumentam que a adoção da medida "irá melhor viabilizar os trabalhos das comissões permanentes".
O projeto resulta de determinação do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, durante reunião, no início de setembro, com os presidentes da comissões e os líderes - visando agilizar os trabalhos daqueles órgãos -, de que fosse elaborada uma minuta de proposição reduzindo o número de seus membros.
O regimento determina, conforme esclarecem os autores do projeto, que cada senador poderá integrar duas comissões como titular e duas como suplente. Eles assinalam que, em virtude dessas disposições, calculou-se o número de integrantes de cada comissão e a data e o horário das reuniões, "de maneira que os senadores pudessem comparecer a todas as reuniões das comissões das quais fossem membros, sem prejuízo para qualquer delas".
Entretanto, alegam que a criação da Comissão de Fiscalização e Controle, integrada por 17 membros, inviabilizou a aplicação daqueles dispositivos, e "o que se vê é que os líderes ou deixam de preencher alguns lugares destinados à sua bancada na composição das comissões, ou indicam até três membros, contrariando, assim, a norma regimental".
10/10/1997
Agência Senado
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