Projeto garante rentabilidade da poupança
Para garantir rentabilidade competitiva da caderneta de poupança, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) apresentou projeto prevendo que a Taxa Referencial (TR) - que remunera a caderneta - não poderá ser inferior a 85% do valor da Taxa Básica Financeira (TBF) conforme metodologia definida pelo Conselho Monetário Nacional. O projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Na justificativa de seu projeto, o senador argumenta que, durante a vigência do Plano Real, os rendimentos da caderneta de poupança situaram-se abaixo daqueles de ativos alternativos, não obstante a legislação determinar que a TR, fixada pelo Banco Central, precisa ser compatível com as remunerações dos ativos concorrentes da caderneta.
Para João Alberto Souza, sua proposta visa garantir rentabilidade competitiva da caderneta, para estimular a formação da poupança popular voluntária. Ele afirma que, no período entre 1997 e 2001, os saldos nominais dos depósitos permaneceram estáveis, em torno de R$ 92 bilhões. Também a poupança rural ficou estagnada em R$ 20 bilhões no período compreendido entre 1997 e 1999. "A melhoria da rentabilidade irá estimular o hábito de poupar, sobretudo nos segmentos menos favorecidos da população", conclui o senador.
01/03/2002
Agência Senado
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