PROJETO PETISTA PARA HABITAÇÃO É APRESENTADO NA CAS



A audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (dia 13) na Comissão de Assuntos Sociais para tratar da questão do financiamento de moradias no país contou com a presença de dez autoridades no assunto e estendeu-se por mais de quatro horas. Participaram da reunião representantes do governo, deputados federais, o secretário de Habitação do Estado de Santa Catarina, José Orlando Battistoti, e três coordenadores do projeto Moradia, elaborado pelo Partido dos Trabalhadores.
O programa do PT foi detalhado pela professora da Universidade de São Paulo (USP), Ermínia Maricatu, André Luiz Souza e Nabil Bonduki e ainda pela deputada Iara Bernardi (PT-SP). Ermínia traçou um mapa da situação habitacional nacional e descreveu as principais linhas do programa petista que está fundamentado no atendimento das populações de baixa renda, a baixo custo e com financiamento direto e juros baixos. A gestão, segundo explicou, seria feita de forma descentralizada com a participação dos municípios, dos estados e do governo federal.
A professora informou que atualmente o país possui 50 milhões de pessoas morando em seis metrópoles e que a população das cidades de porte médio é a que mais cresce (a uma taxa de mais de 4% ao ano). Disse também que houve um crescimento no número de favelas na última década e que 70% da população brasileira está fora do mercado privado imobiliário.
- A modernização chegou com o processo de industrialização avançada mas não houve melhoria na urbanização para acompanhar esse processo. Assim, os barracos não possuem banheiros decentes mas possuem carros e aparelhos de televisão - observou.
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Mauro Miranda (PMDB-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Geraldo Cândido (PT-RJ) elogiaram as principais características do programa. Também o senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) manifestou sua preocupação com o tema, relacionando o crescimento da violência urbana com os desequilíbrios sociais.
O representante do estado de Santa Catarina comunicou que o seu estado tem obtido sucesso na implementação de um plano de moradia popular similar ao programa Moradia do PT.

13/06/2000

Agência Senado


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