Projeto propõe adequação da LDBEN a mercado de trabalho de jovens
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) também deve deliberar, na terça-feira (10), sobre projeto de lei da Câmara (PLC 18/08) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96- LDBEN) para adequá-la a mudanças no mercado de trabalho para jovens e adultos.
A proposta objetiva capacitar estudantes para atendimento à demanda de mão-de-obra no país, reduzindo os índices de desemprego a partir da integração do ensino médio, de graduação e pós-graduação com o ensino profissional e tecnológico.
Estabelece que a educação profissional e tecnológica, "no cumprimento dos objetivos da educação, deverá integrar-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia". Para tanto, prevê a organização dos cursos profissionais por "eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes roteiros formativos, respeitando as normas dos respectivos níveis de ensino".
Ao justificar a proposição, o ministro da Educação, Fernando Haddad, observou que a LDBEN carece da atualização na forma proposta, "para avançar na preparação do indivíduo no exercício da cidadania e no seu desenvolvimento pessoal, notadamente quanto ao seu compromisso de educar visando à melhor qualificação para o trabalho". Além disso, reforçou o ministro, as alterações têm o sentido de adequar a lei ao conjunto de medidas do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) da Educação.
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Marco Maciel (DEM-PE), que ofereceu emenda de redação. Caso seja aprovado, o PLC 18/08 será encaminhado ao Plenário.
09/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ipea diz que envelhecimento da população vai exigir adequação no mercado de trabalho
Congresso das associações Pestalozzi debate adequação do mercado de trabalho para pessoas com deficiência
Programa capacita jovens para o mercado de trabalho
Evento pretende potencializar inserção de jovens no mercado de trabalho
Mulheres são maioria entre jovens fora da escola e do mercado de trabalho
Turismo investe em qualificação para recolocar jovens no mercado de trabalho