Projeto propõe Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos



O dia 18 de outubro pode passar a ser considerado o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 755/2011, da ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

VEJA MAIS

Na justificativa do projeto, a ex-senadora diz que "é revoltante constatar que, em pleno século XXI, pessoas ainda são tratadas como bens negociáveis, como coisas desprovidas de dignidade humana". Marinor ainda lembra que o Brasil está no "mapa global" do tráfico humano, seja para trabalho escravo, prostituição ou comércio de órgãos.

Segundo a ex-senadora, a data de 18 de outubro foi escolhida por ser o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos. Na visão de Marinor, seria um "modo de facilitar ações conjuntas, tendo em mente que muitas pessoas são traficadas para a Europa, bem como a eventual criação de campanhas de alcance global, possivelmente sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU)".

A matéria, que está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), tramita em decisão terminativa .

CPI

Em 2011, Marinor participou como relatora das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o tráfico de pessoas no Brasil. No dia 21 de dezembro, Marinor entregou o relatório da CPI ao presidente do Senado, José Sarney. Uma das sugestões da comissão é alterar o Código Penal para definir com mais precisão o crime de tráfico de pessoas.



10/01/2012

Agência Senado


Artigos Relacionados


Fórum debate tráfico de seres humanos em Guarulhos

SP participa de seminário da ONU sobre tráfico de seres humanos

Encontro internacional debate o tráfico de seres humanos

Justiça faz acordo para combater tráfico de seres humanos

Justiça sedia encontro internacional sobre tráfico de seres humanos

Justiça sedia encontro internacional sobre tráfico de seres humanos