Projeto que inclui no Prouni alunos com bolsa parcial no Ensino Médio está pronto para votação
Estudantes beneficiados com bolsa parcial no Ensino Médio poderão ter acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) caso o Plenário do Senado confirme decisão favorável a proposta com essa finalidade já aprovada na Comissão de Educação (CE). De autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o PLS 260/05 está na lista de matérias com possibilidade de entrar na Ordem do Dia no último período de votações concentradas antes das eleições, que acontecerá na próxima semana.
O Prouni garante bolsas integrais e parciais de estudo para estudantes de baixa renda em cursos de instituições privadas de ensino superior. Pelo projeto, no entanto, apenas eventuais bolsas excedentes poderão ser destinadas a alunos que concluam o Ensino Médio como bolsista parcial em escola privada. Em 2005, a sobra teria sido de cinco mil bolsas, de um total de 112 mil oferecidas no período, entre integrais e parciais.
Os dados constam do projeto, bem como a justificativa do Ministério da Educação (MEC) para o excedente, que seria motivado pela oferta de bolsas em cursos de menor demanda ou em localidades distantes da residência dos interessados. Zambiasi argumenta que a sobra é socialmente injustificável num país onde faltam oportunidades de acesso à educação. "Não podemos nos dar ao luxo de ter estudantes fora de uma universidade onde sobram vagas", acrescenta à justificativa.
Para a concessão das bolsas que vierem a sobrar, conforme o projeto, o MEC deve observar a proporcionalidade com o tempo ou o percentual de estudos gratuitos no Ensino Médio. A proposta foi relatada na CE pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor de emenda destinada a aperfeiçoar o texto.
O Prouni foi criado pelo governo no ano passado, por meio de medida provisória. Também fazem parte do público-alvo do programa as pessoas com deficiência e os professores da educação básica vinculados à rede pública que queiram aperfeiçoar-se. As instituições de ensino que aderirem ao programa de bolsas ganham, em contrapartida, isenção de alguns tributos.
29/08/2006
Agência Senado
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