Projeto que obriga oferta de parto humanizado no sistema de saúde está na pauta da CAS
Projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer condições para a realização de partos humanizados nos hospitais conveniados poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (25). De autoria do senador Gim (PTB-DF), a proposta receberá decisão terminativa da comissão.
De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS) 8/2013, a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) é alterada para obrigar os serviços de saúde do SUS a oferecer condições para que ocorra o parto humanizado, bem como permitir a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
No início da reunião, o presidente do colegiado, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), informou também que quer debater na reunião fontes de financiamento para a saúde.
A reunião da CAS acontece na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa e pode ser acompanhada pela TV Senado na internet.
Mais informações a seguir
25/09/2013
Agência Senado
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