Projeto que prevê fundo de apoio a bibliotecas aguarda votação em comissão
Encontra-se na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab), de autoria do senador Neuto de Conto (PMDB-SC). A proposta (PLS 310/07) conta com o voto favorável do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), relator da matéria, já aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde teve como relator o senador Marco Maciel (DEM-PE).
De natureza contábil e com prazo indeterminado de duração, o fundo financiará especificamente a construção, formação, organização, manutenção e ampliação de bibliotecas, bem como de suas coleções e acervos. O fundo também servirá como instrumento para viabilizar os objetivos previstos na Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro, entre eles a promoção do hábito da leitura e o fomento à produção de publicações.
Na justificativa do projeto, Neuto de Conto explica que a difusão do livro e da leitura em qualquer país ocorre com o crescimento da indústria editorial, o que se obtém basicamente com políticas de elevação de renda e formação de mercado. Contudo, avalia o senador, essas medidas oferecem resultados a médio prazo, enquanto a melhor alternativa para aproximar o cidadão de forma imediata dos livros seria a criação de um grande número de bibliotecas de bairros.
"Não se pode negar que a proximidade cotidiana com a biblioteca propiciará oportunidade ao cidadão para criar intimidade com o livro, despertará curiosidade para folheá-lo e, por fim, estimulará o desejo pela leitura a fim de melhor compreendê-lo e apreciá-lo", argumenta o senador.
Em seu relatório, por sua vez, Marco Maciel destaca que 15% dos municípios brasileiros, ou aproximadamente mil localidades, sequer contam com uma biblioteca. Na maioria de outras 4 mil cidades equipadas com bibliotecas, as consultas estão praticamente restritas a estudantes, o que denuncia outra falta, segundo o senador: não existem bibliotecas em número suficiente ou com acervo atualizado disponíveis não apenas para estudantes, mas para toda a população.
Ainda de acordo com Marco Maciel, mesmo esses 4 mil municípios que contam com bibliotecas sofrem com outro problema: pouquíssimas delas dispõem de acesso à Internet, fonte atualmente indispensável para a difusão do conhecimento.
"Desse modo, o ingresso de mais recursos para criar e aparelhar bibliotecas seria mais que bem-vindo", conclui o senador.
27/01/2009
Agência Senado
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