Projeto que promove profissionalização de merendeiros passa na CAS
Projeto com o objetivo de reconhecer e incentivar a profissionalização de merendeiros foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSDB-PR), exige a presença de técnicos ou tecnólogos em alimentação escolar - designação oficial desses profissionais - nas redes de ensino.
O projeto (PLS 28/10), que altera a lei que trata da alimentação escolar na educação básica (Lei 11.947/09), prevê a presença, nos estabelecimentos de ensino, de técnicos em alimentação escolar, devidamente habilitados como profissionais da educação. Pela proposta, o processo de aquisição, preparo, distribuição e avaliação da alimentação escolar deve ser realizado de forma profissional e envolver gestores, nutricionistas técnicos em alimentação escolar.
O outro dispositivo acrescentado à lei determina que, "para o preparo e a distribuição dos alimentos, as redes de ensino contarão com profissionais da educação habilitados como técnicos ou tecnólogos em alimentação escolar, responsáveis, em cada escola, pela articulação da educação alimentar com seu projeto político-pedagógico".
Ao justificar o projeto, o senador Flávio Arns ressaltou que, com a lei da alimentação escolar, o cuidado com a alimentação dos estudantes brasileiros passou a ser política de Estado. No entanto, lamentou o senador, a lei não faz referência aos merendeiros, que, em sua avaliação, representam o "sustentáculo" do Programa Nacional de Alimentação Escolar, apesar de grande parte desses profissionais já terem cursado ou estarem matriculados em alguma edição do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário).
A relatora da matéria na CAS, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), destacou que estudos atuais confirmam da importância da alimentação de qualidade para o desenvolvimento físico e cognitivo adequado das crianças e adolescentes. Nesse sentido, disse a senadora, é fundamental que os merendeiros possuam conhecimento e habilitação suficientes para orientar corretamente a alimentação dos jovens.
O senador Augusto Botelho (PT-RR) defendeu que a gestão da merenda escolar seja feita pela própria escola. Ele disse que a centralização da alimentação escolar pode favorecer, em alguns estados e municípios, à corrupção.
Em sua avaliação, os pais dos alunos devem se mobilizar pela gestão da merenda escolar, com utilização de produtos provenientes da agricultura familiar local. O senador observou que algumas escolas oferecem como merenda aos estudantes suco artificial com biscoitos. Outras, registrou, permitem a venda de bebidas estimulantes.
Iara Farias Borges e Ricardo Koiti / Agência Senado09/06/2010
Agência Senado
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