Projeto que valoriza funcionários de escolas tem de ser votado, diz Fátima Cleide
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) subiu à tribuna nesta terça-feira (12) para defender a aprovação da proposta - de sua autoria - que visa profissionalizar e valorizar os trabalhadores que atuam em escolas. Ela declarou que "o reconhecimento desses funcionários como profissionais da educação escolar básica é o mínimo que se pode oferecer a uma categoria que labuta em cantinas, secretarias, salas de multimeios, portarias e outras tantas atividades fundamentais para o ensino".
O projeto foi apresentado em 2003, quando passou a tramitar como PLS 507/03. Após ser aprovado no Senado, em 2005, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde também foi aprovado, mas com alterações. Na avaliação da senadora, o substitutivo da Câmara "aprimorou a redação da proposta, dando-lhe maior abrangência e flexibilidade e adequando-a à nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".
A matéria voltou ao Senado sob a forma de Emenda da Câmara dos Deputados (ECD) e aguarda exame em Plenário. Mas, segundo Fátima Cleide, há resistências contra a votação. Ela disse recentemente que parlamentares do PSDB, entre outros, "temem a sua aprovação, porque preferem manter funcionários terceirizados nas escolas a investir na qualificação e na profissionalização desses trabalhadores".
A senadora afirmou que um dos receios quanto à proposta está relacionado ao piso salarial nacional para professores. Ela ressaltou que esse temor "não tem procedência, pois a lei do piso se destina ao magistério, e não para todos os profissionais de educação".
- É evidente que os trabalhadores de escolas gostariam de ter uma melhoria salarial, mas essa é uma expectativa que independe do reconhecimento profissional [previsto no projeto] - observou ela.
12/05/2009
Agência Senado
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