Projeto sobre crime organizado volta à CCJ, mas pode ser votado em Plenário ainda nesta quarta
Retorna para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PLS 150/2006) que dispõe sobre a repressão ao crime organizado. De autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a matéria constava da pauta da ordem do dia desta terça-feira (31).
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), relator do projeto na CCJ, afirmou que o presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) concordou em colocá-lo em votação nesta quarta-feira (1º) a fim de que ele possa ser apreciado em Plenário no mesmo dia.
O PLS 150/06 define o delito de crime organizado e determina instrumentos legais para combatê-lo, incluindo normas de investigação, meios de obtenção de prova e procedimento criminal a ser aplicado.
Moisés de Oliveira Nazário / Agência Senado
31/03/2009
Agência Senado
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