Projeto sobre recomposição de aposentadorias e pensões será votado no dia 5
A vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), anunciou que será votado na próxima quarta-feira (5) o projeto de lei que visa recompor os valores de aposentadorias e pensões. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 58/03 receberá decisão terminativa da comissão. Rosalba Ciarlini fez o anúncio nesta quarta-feira (29), durante audiência pública na qual se discutiu essa matéria.
Além do próprio Paim e de Rosalba Ciarlini, defenderam a aprovação do projeto, durante a reunião, os seguintes senadores: Cícero Lucena (PSDB-PB); Expedito Júnior (PR-RO), que é o relator da proposta na CAS; José Nery (PSOL-PA); Mário Couto (PSDB-PA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Também estavam no plenário da comissão, representantes de aposentados e pensionistas.
- Queremos que aposentados e pensionistas obtenham reajustes que recomponham o poder de compra do que recebem - declarou Paim, acrescentando que "é necessário pensar em outro modelo de Previdência".
Paim afirmou que não se pode aceitar um modelo no qual um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aposenta-se com vencimentos de aproximadamente R$ 25 mil, enquanto um trabalhador que receba R$ 1 mil por mês, após aposentar-se, passe a receber cerca de R$ 415, devido ao fator previdenciário e à ausência de paridade com o salário mínimo (para o reajuste de sua aposentadoria).
O senador ressaltou ainda que ele e o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, iriam encontrar-se na tarde desta quarta-feira com o ministro da Previdência, José Pimentel, para debater o projeto de lei.
Ao defender a aprovação da matéria, Expedito Júnior destacou as modificações feitas pelo ex-senador Rodolpho Tourinho, relator do projeto quando este tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - essas alterações também foram elogiadas por Paim. Sobre a opção de recompor ou não o valor de aposentadorias e pensões, Expedito Júnior disse que isso depende de "uma decisão política do governo, e não de números".
Mário Couto criticou o governo federal por não apoiar a proposta, observando que "Paim é da própria base do governo". E lembrou que o projeto tramita na Casa desde 2003. Já Romeu Tuma e Rosalba Ciarlini apontaram a justiça social e o resgate da dignidade dos aposentados como argumentos para a defesa da proposição. Segundo Cícero Lucena, "não se está defendendo apenas aposentados e pensionistas, mas também os trabalhadores do país, que serão os prejudicados, no futuro, caso não haja a recomposição defendida por Paim". E José Nery, ao se referir à crise financeira, disse que, "se há busca de soluções para quem lucra com a ciranda financeira, também deveria haver para os aposentados, os verdadeiros construtores deste país".
29/10/2008
Agência Senado
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