Projetos de origem parlamentar serão votados hoje à tarde



Em reunião realizada ao meio-dia a mesa diretora da Assembléia Legislativa e os líderes de bancadas decidiram incluir na ordem do dia da sessão desta tarde, que começa às 15h, um projeto de emenda constitucional e cinco projetos de lei, todos de origem parlamentar. Os líderes também definiram a realização de sessões extraordinárias na próxima semana, que devem acontecer pela parte da manhã, e ordem do dia nas três sessões ordinárias (terça, quarta e quinta-feira).

Entre os projetos a serem apreciados esta tarde está a proposta de emenda constitucional do deputado Érico Ribeiro (PPB), que muda a forma de escolha do presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Pela alteração, a escolha do dirigente será feita por lista tríplice, elaborada e encaminhada ao Conselho Deliberativo do Instituto e ao governador do Estado.

Na ordem dos projetos a serem apreciados consta ainda a proposta do deputado Luis Fernando Schmidt (PT), que sugere a criação do cadastro estadual de poços tubulares profundos. O projeto do deputado Abílio dos Santos (PTB) que isenta do pagamento de pedágio os condutores de veículos comerciais com mais de dois eixos também foi incluído na relação de votações desta tarde.

Os deputados devem apreciar e votar o projeto do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) que institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal no Estado. Outro projeto que será examinado é de autoria do deputado Mário Bernd (PPS), que autoriza o Executivo a utilizar os recursos do Fundopimes para a capitalização da Caixa Estadual S.A. Agência de Fomento. Também deve ser votada a proposta do deputado Alexandre Postal (PMDB) que cria o Programa Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura no Estado (Propis).

A bancada do PT deve colocar em apreciação requerimentos que pedem a inclusão na ordem do dia das próximas sessões de alguns projetos considerados importantes pelo Executivo, como o Programa de Incentivo ao Crescimento, o Simples para micro e pequenas empresas, a contratação emergencial de recursos humanos para a Universidade Estadual, a reestruturação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e a criação da Corregedoria das Polícias.

12/05/2001


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