Projetos que beneficiam aposentados podem ser votados neste semestre na Câmara, diz Paim



O senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso nesta quinta-feira (12), fez um relato de reunião ocorrida pela manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e disse ter esperança que as propostas de interesse dos aposentados sejam votadas naquela Casa ainda neste semestre.

Paim afirmou que "há todas as condições" para que seja aprovada, ainda neste semestre, a proposta que concede às aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo e a que extingue o fator previdenciário.

Michel Temer, segundo o senador, informou que a proposição que garante o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para pensões e aposentadorias (PLC 42/07, ou PL 1/07 na Câmara) pode ser incluída na pauta assim que esta for desobstruída com a votação das medidas provisórias. Já a que prevê o fim do fator previdenciário (PLS 296/03, ou PL 3299/08 na Câmara), será incluída em pauta após ser votado o relatório do deputado Pepe Vargas na Comissão de Finanças e Tributação daquela Casa.

A respeito do PLS 58/03 (PL 4434/08, na Câmara), que recompõe as aposentadorias garantindo-lhes equivalência com o mesmo número de salários mínimos da época de sua concessão, ainda terá que tramitar pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Abdias Nascimento

Paulo Paim também apresentou voto de aplauso por ocasião do aniversário do ativista Abdias do Nascimento. Ele completará 95 anos de idade no próximo dia 14.

- É um homem que, tanto aqui como no exterior, é conhecido como o grande defensor das causas que têm por objetivo combater todo o tipo de preconceito - disse o senador.

12/03/2009

Agência Senado


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