Projetos que constavam da ordem do dia voltam às comissões
Quatro matérias que constavam da ordem do dia desta quarta-feira (30) saíram de pauta e serão novamente estudados pelas comissões, em virtude de requerimentos apresentados. São a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59/05 e os projetos de Lei do Senado (PLS) 227/06, 26/00 e 685/99.
A PEC 59/05 permite que os recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sejam aplicados diretamente pelos estados e municípios. A matéria retornou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O PLS 227/06 também voltou à CCJ. A matéria amplia o âmbito de aplicação do pregão eletrônico e procura melhorar os seus mecanismos de controle.
Os PLS 26/00 e 685/99 voltam à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O primeiro determina que o presidente do Banco Central compareça ao Senado a cada trimestre para fazer relato sobre a execução da programação monetária do trimestre que se encerra. O outro estabelece regras e condições de emissão do real.
30/05/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projetos sobre direitos de autistas e defesa civil voltam a tramitar nas comissões
Comissões voltam a se reunir no dia 1º
Comissões voltam a debater Código Florestal
Senadores voltam a reivindicar reorganização do trabalho das comissões
Comissões Permanentes da AL voltam a se reunir nesta semana
Comissões do Parlasul voltam a funcionar depois de três anos