Proposta de Alcântara cria mais empregos para portadores de deficiências
A proposta de Alcântara, que acrescenta artigos à atual legislação sobre o assunto, estabelece que as instituições destinadas aos portadores de deficiência poderão auxiliar na colocação das pessoas por meio de duas modalidades de trabalho. Na primeira, os portadores de deficiência atuarão nas empresas que utilizam seus serviços com vínculo empregatício e, portanto, como empregados.
Na segunda modalidade, eles trabalharão nas próprias instituições, atuando nas empresas tomadoras de serviços e, nesse caso, sem nenhum vínculo empregatício. Nessa modalidade, as pessoas portadoras de deficiência serão consideradas "cooperadas". O senador informou, inclusive, que as "cooperativas sociais", como são chamados esses órgãos, estão em franca expansão e têm tido êxito em vários países da Europa e também no Brasil.
- O que se busca é iniciar uma caminhada de integração de ações que visem apoiar o ingresso e a permanência dos portadores de deficiência no mercado de trabalho - justificou.
Ele argumentou ainda que sua proposta levará à ampliação expressiva das atividades exercidas pelas instituições destinadas aos portadores de deficiência, que vão cuidar do recrutamento, seleção e colocação da mão-de-obra junto às empresas. O Ministério do Trabalho e Emprego deverá estabelecer as regras para disciplinar e fiscalizar as modalidades e os locais de trabalho, conforme define o projeto.
09/04/2001
Agência Senado
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